Governo de Minas descumpre promessa e retém repasses de Ouro Preto e dos outros municípios do Estado

Em quase duas semanas de Romeu Zema à frente do Estado, pela segunda vez, as prefeituras não recebem os recursos na data prevista. Constitucionalmente, os repasses devem ser realizados semanalmente aos municípios.

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Por João Paulo Silva Publicado em 10/01/2019, 12:38 - Atualizado em 03/07/2019, 20:47

Foto-Prefeito Júlio Pimenta e vice Tico Miranda durante uma das coletivas que discutiu situação precária das finanças do município
Crédito-Arquivo/Jornal Voz Ativa

Os repasses do Governo de Minas Gerais aos municípios estão longes de serem regularizados. A dívida do estado com os municípios mineiros já ultrapassa a casa dos R$ 12 bilhões, de acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Por meio de comunicado oficial, divulgado na primeira semana de janeiro, foram anunciados mais repasses para os municípios. Na ocasião, o atual governador eleito, Romeu Zema, afirmou que, a partir desta semana, teria início o processo de retomada das transferências regulares de recursos. O Governo prometeu ainda o repasse de uma parcela totalizando R$ 507 milhões. A notícia foi recebida com esperança pelos gestores municipais.

Os valores, que deveriam ter sido pagos no dia 02 de janeiro foram depositados na terça-feira (08), mas não de forma integral. A AMM informou que Belo Horizonte, Montes Claros, Betim e Nova Lima não receberam a totalidade dos recursos constitucionais. Ainda de acordo com Associação, o governo do Estado atrasou, novamente e sem justificativas, os repasses referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ainda segundo a associação, foram retidos R$ 45,6 milhões do ICMS.

Julvan Lacerda, presidente da AMM, informou que houve uma reunião entre Governo do Estado e secretários para discutir o atraso, mas que a associação não foi convidada e por isso não participou do encontro. Ainda de acordo com Lacerda, a AMM aguarda posicionamento sobre o repasse integral que deveria ter sido realizado no começo da semana. O presidente defendeu que deve haver “paciência” em relação à atual gestão, mas que “os prefeitos estão desesperados com o agravamento da crise em Minas Gerais” e não descarta uma judicialização do caso.

Dívida do Estado com Ouro Preto

Em Ouro Preto (MG), a dívida de Minas Gerais já atingiu mais de R$ 32 milhões, sendo mais de R$ 10 milhões com a Saúde. Diante da grave situação do município, no dia 10 de agosto de 2018, a atual gestão municipal realizou uma coletiva de imprensa com a intenção de esclarecer a real situação financeira do município e garantir maior transparência das contas públicas para a população. Na ocasião, o prefeito Júlio Pimenta informou a necessidade de realocar recursos de outras áreas para manter os serviços essenciais. Várias medidas foram tomadas pelo governo municipal a fim de tentar superar a dívida do Estado com o município.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou que mais de R$ 500 milhões já foram repassados aos municípios no início deste ano e disse que está “trabalhando intensamente para retomar os repasses para as prefeituras mineiras”. Já o governo informou que “a situação, uma das suas grandes prioridades, tem sido discutida constantemente”.

Veja o detalhamento da dívida do Estado com Ouro Preto, de acordo com a AMM.

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