Estudantes de Mariana e Ouro Preto saem às ruas em protesto contra cortes na educação

A quarta-feira (15) foi marcada por protestos, não só nas cidades históricas, mas em diversas regiões do Brasil. Estudantes e professores criticaram o contingenciamento imposto pelo Ministério da Educação, que coloca em risco as instituições de ensino público no país.

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Por JornalVozAtiva.com Publicado em 15/05/2019, 20:30 - Atualizado em 04/07/2019, 23:21
Foto-Manifestação contra o corte de verbas na educação em Mariana. Crédito-Ane Souz. Siga no Google News

Por Samuel Senra

“Idiotas úteis e imbecis, que servem de massa de manobra”. Com essas palavras, Jair Bolsonaro enfrentou nesta quarta-feira (15/05) a primeira grande onda de protestos contra a sua gestão desde que assumiu a presidência, em janeiro. Em todas as capitais do país, professores, estudantes e servidores saíram às ruas contra o bloqueio no repasse de verbas para o setor, anunciado pelo Ministério da Educação.

Na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Associação dos Docentes (ADUFOP) aprovou a participação na Greve Geral da Educação e as atividades acadêmicas foram suspensas. Em Ouro Preto, o ato ocorreu às 13h, com concentração em frente ao restaurante universitário. Os manifestantes seguiram em marcha até a Praça Tiradentes.

Já em Mariana, os protestos tiveram início a partir das 15h, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). Em seguida, o ato percorreu a Rua Direita, entoando palavras de ordem, em direção ao Terminal Turístico. Os participantes da manifestação levaram instruções aos moradores da cidade sobre as consequências do corte nas verbas e o impacto disso na economia local, esclarecendo ainda alguns pontos a respeito da Reforma da Previdência.

O professor de História, Fábio Faversani, comentou o ato: “Os cortes na educação vêm num momento péssimo, com histórico de desinvestimento. Se antes cortavam os recursos por motivo de crise econômica, agora o projeto é de destruição da Universidade. Estão inventando mentiras para a população. Isso é um projeto de destruição da educação pública, o que despertou uma justa ira em todos os estudantes, professores e servidores. Não vamos admitir que a educação pública seja destruída”.

Os estudantes também se pronunciaram sobre o atual momento. Vitória Latorre, do curso de Serviço Social, afirmou que a população se deixou enganar por um discurso falso do atual presidente da República. “Hoje é um dia histórico, pois estamos lutando contra vários retrocessos sociais. O Bolsonaro representou para algumas esferas da população brasileira uma esperança de melhoria de vida. Mas nós sabemos que foi um discurso falso e que todos vamos pagar por esse projeto fascista, a começar pelos estudantes”.

Francisco Horácio, professor de economia da Ufop, aponta que antes de mexer nos gastos das Universidades, a atual gestão deveria avaliar a manutenção em outras áreas do governo.

“Existe uma área de gastos a qual eles não têm coragem de mexer. Trata-se do pagamento de juros para a dívida interna. Esse valor ultrapassa R$ 1 trilhão de reais. Imagina o que poderia ser feito com 1% desse valor, caso ele fosse aplicado na educação”.

Horácio criticou também aqueles que especulam novas formas de financiamento das instituições federais, como o pagamento de mensalidades, por exemplo.

“Essa medida não resolveria a questão orçamentária das Universidades, isso é um mito. O governo, mal informado, acha que a maioria dos estudantes tem condições de pagar pelo ensino. Mas eles se esquecem que metade deles vem de um nível socioeconômico onde a universidade é a única oportunidade de ascensão social”.

A estudante de Letras, Raquel Schwenck, não conseguiu participar das manifestações, porém considera o ato legítimo, por defender a permanência dos investimentos na educação. “Já que o país enfrenta uma crise financeira, que o contingenciamento se estenda majoritariamente a outros setores, saúde e educação são prioritários. Um corte dessa magnitude, entre outras coisas, irá prejudicar a pesquisa cientifica no país”.

Posicionamento da UFOP

No dia 03 de maio, a Universidade Federal de Ouro Preto publicou uma nota assinada pela reitora Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo vice-reitor Hermínio Arias Nalini Júnior, esclarecendo o bloqueio orçamentário da Instituição Federal de Ensino Superior. Dentre outros pontos, foi anunciada uma perda de R$ 20,8 milhões dos seus R$ 65,6 milhões disponíveis para despesas de manutenção e investimento.

A nota dizia ainda que a política de assistência estudantil pode, a médio prazo, também ficar comprometida, provocando a diminuição do número de alunos na instituição, situação que vai impactar seriamente na economia, uma vez que a Universidade exerce um papel significativo na geração de emprego e renda nas regiões onde está instalada.

Há cinco dias, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, concedeu entrevista à rádio educativa da instituição de ensino para esclarecer a atual situação financeira da UFOP e as consequências da nova decisão do Ministério da Educação. Como resultado dos bloqueios, a Ufop terá de lidar com cortes de: R$ 1,65 milhão em fomento, R$14 milhões em funcionamento, R$ 348 mil em capacitação. Os cortes afetarão também o REUNI, Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, disse a reitora.

Entenda

Nas últimas semanas, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um congelamento de 30% das verbas das universidades federais. Essa porcentagem é sobre os valores chamados “discricionados”, usados, por exemplo, para despesas como água, luz, segurança, bolsas acadêmicas e terceirizados. Logo depois da repercussão negativa, o titular da pasta, Abraham Weintraub, alegou que houve um equívoco e que o contingenciamento é de apenas sobre esses gastos, estando o orçamento para outras despesas mantido, o que impactaria em 3,5% sobre o total. Mas quais as consequências dessa medida e o quanto ela pode interferir na gestão das universidades?

Dúvida

Afinal, são 30% ou 3,5%? A dúvida surgiu quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou a medida de contingenciamento dos repasses para todas as universidades federais do país. Em um primeiro momento, o titular da pasta havia dito que seriam cortados 30% das faculdades que promovessem “balbúrdia”.

Após a repercussão das declarações, Weintraub voltou atrás e informou que todas as federais teriam o mesmo contingenciamento. A confusão se deu porque os 30% de bloqueio não se referem ao orçamento total das universidades, mas apenas s verbas para despesas discricionárias, ainda assim extremamente importantes para o funcionamento das instituições. O ministro, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, usou chocolates para explicar como seria a medida.

“A gente está pedindo que apenas três chocolatinhos… três, desses 100 chocolates… três chocolatinhos e meio… a gente não está falando com a pessoa que vai cortar. Deixa para comer depois de setembro. É só isso que a gente está pedindo. Isso é segurar um pouco”.

No total, as universidades federais sofreram o bloqueio de 2 bilhões de reais correspondentes a esses gastos. O ministro Abraham Weintraub negou que a medida fosse um corte nas instituições. De acordo com o titular da pasta, o valor barrado poderá ser liberado se a economia melhorar com a aprovação da reforma da Previdência.

Clique nas imagens abaixo para ampliá-las e veja como foram os atos em Mariana e Ouro Preto nesta quarta-feira (15).

Foto-Manifestação contra o corte de verbas na educação em Ouro Preto.. Crédito-Ane Souz.

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