Denúncias envolvendo Executivo serão apuradas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne-se nesta terça-feira (21/8/18) para tentar esclarecer denúncias envolvendo ações do Executivo. A audiência será às 14h30, no Plenarinho IV.

Duas citações envolvem a Secretaria de Estado da Educação (SEE): o pregão realizado para aquisição de câmeras fotográficas digitais, que estaria superfaturado; e a contratação do Instituto Inhotim para desenvolver ações de capacitação dos servidores da SEE, por valor tido como incompatível com a atual crise financeira do Estado.

Também estão na pauta denúncias de atrasos nos repasses de recursos para a área da educação, bem como o parcelamento de salários dos servidores. Três requerimentos deram origem à audiência, todos eles da deputada Ione Pinheiro (DEM), sendo um em parceria com o deputado Sargento Rodrigues (PTB). A mesma audiência foi convocada em julho, mas não chegou a ser realizada.

Sobre o pregão de máquinas fotográficas, Ione Pinheiro se baseou em questionamento formulado anteriormente pelo deputado Fabiano Tolentino (PPS). O parlamentar alegou que o Executivo adquiriu equipamento fotográfico para todas as escolas estaduais, ao custo de R$ 4 mil por unidade, enquanto o valor de mercado seria de R$ 1.800. O pregão totalizou R$ 30 milhões.

Já sobre a contratação do Instituto Inhotim, à época da aprovação do requerimento Ione Pinheiro questionou a decisão do Executivo de “contratar, sem licitação, ao preço de R$ 2 milhões, um instituto para promover capacitação profissional, tendo em vista a dificuldade financeira do Estado”.

Por fim, os atrasos do governo nos repasses a diversas áreas e no pagamento dos salários dos servidores tem sido objetivo de críticas de vários parlamentares, entre os quais o deputado Sargento Rodrigues, tanto no Plenário quanto em reuniões de comissão.

Numa de suas últimas intervenções na tribuna do Plenário, ele questionou: “Enquanto parcela salários há dois anos e meio e deixa os servidores sem reposição por quatro anos, o Estado gasta R$ 85 milhões em publicidade”.

Convidados – Foram chamados para a audiência os secretários de Estado da Educação em exercício, Wieland Silberschneider; da Fazenda, José Afonso Bicalho; e de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda.

Assessoria de Imprensa/ALMG