Dallagnol deve deixar a liderança da Operação Lava Jato nos próximos dias

Por João Paulo Silva Publicado em 01/09/2020, 13:29 - Atualizado em 01/09/2020, 13:45

Foto – O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Crédito – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O procurador-geral da República e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, vai deixar o comando da força-tarefa nos próximos dias. A justificativa é um problema de saúde de sua filha. As informações são da CNN Brasil. Ainda de acordo com o canal, fontes ligadas à operação teriam confirmado a informação.

Vale lembrar que Dallagnol está em uma batalha judicial para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que executa a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do organismo público e de seus membros, abra um processo administrativo contra ele.

Nesta segunda-feira (31/08), a Advocacia-Geral da União (AGU) provocou o CNMP a redistribuir um recurso que autorizaria a retomada da análise de duas ações que pedem o afastamento do procurador. A análise dos pedidos contra Deltan no Conselho foram suspensas pelo relator ministro Celso de Mello, que está em licença médica.

O regimento interno do Supremo Tribunal Federal determina que em casos de licença do relator, poderá haver a redistribuição do processo ao ministro mais antigo do colegiado. No caso da Segunda Turma, é o ministro Gilmar Mendes.

Ainda de acordo com a CNN Brasil, nos bastidores, a saída de Dallagnol da equipe após seis anos à frente da Lava Jato, é vista como ‘honrosa’. Além disso, o procurador-geral da República tem até a próxima semana para decidir se renova a equipe de Curitiba.

Críticas

Críticas à conduta do procurador se intensificaram a partir de junho de 2019, quando reportagens do Intercept Brasil, que ficaram conhecidas como “Vaza Jato”, passaram a divulgar irregularidades na operação. Uma reportagem mostrou que Dallagnol duvidava da existência de provas contra o ex-presidente Lula no “processo do tríplex”, em Guarujá (SP).

Ainda assim a denúncia foi apresentada. Investigações apontaram que Lula, no entanto, nunca dormiu e nem sequer tinha a chave do imóvel. Outra matéria jornalística apontou que ele havia recebido R$ 33 mil de uma empresa delatada na Lava Jato, a Neoway, que presta serviços de informática.

Arquivamento

No último dia 25 de agosto, o CNMP arquivou pedido de providências protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Dallagnol e outros membros do grupo. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a abertura de processo disciplinar.

Dessa forma, o processo seria inviável diante da impossibilidade de eventual punição. O pedido de providências foi protocolado pelos advogados de Lula em 2016 e foi analisado somente quatro anos depois.

No julgamento, os conselheiros também reiteraram que membros do Ministério Público não podem usar a estrutura do órgão para exercer atividades político-partidárias. A vedação está definida nas normas de conduta da carreira.

No processo, a defesa de Lula questionou a conduta de Deltan e da força-tarefa durante entrevista coletiva concedida à imprensa no dia 14 de setembro de 2016, quando foi apresentada a denúncia referente ao tríplex no Guarujá.

Na ocasião, os procuradores usaram uma apresentação de Power Point para apresentar a denúncia, fato que teria desrespeitado as garantias individuais de Lula de ter um julgamento justo, segundo os advogados.

Operação Lava Jato

A Operação Lava Jato se autodenomina como “a maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil”. Iniciada em março de 2014, com a investigação perante a Justiça Federal em Curitiba de quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, a Lava Jato já apontou irregularidades na Petrobras, maior estatal do país, bem como em contratos vultosos, como o da construção da usina nuclear Angra 3.

Possui hoje desdobramentos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, além de inquéritos criminais junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para apurar fatos atribuídos a pessoas com prerrogativa de função. Ainda há equipes da operação atuando nos Tribunais Regionais Federais das 2ª (RJ/ES) e 4ª (RS/SC/PR) Regiões.               

De acordo com o site que reúne informações sobre a força tarefa, estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres públicos esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar dos esquemas de corrupção investigados.