Assembleia aprova Acordo Coletivo de 2024 dos Servidores Públicos de Ouro Preto

Por SINDSFOP Publicado em 14/03/2024, 20:36 - Atualizado em 14/03/2024, 20:36

Sob a liderança do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP), Leandro Andrade, uma assembleia decisiva foi realizada em 3 de março de 2024, culminando na aprovação de importantes cláusulas para o Acordo Coletivo de 2024. Este acordo marca um avanço significativo nos direitos e benefícios dos servidores municipais.

Os destaques do acordo incluem um aumento salarial de 8%, reajuste do vale alimentação de R$750 para R$900, e uma inovadora política de bônus de aposentadoria, estabelecendo um incentivo de R$50.000 para servidores elegíveis à aposentadoria que ainda não tenham atingido a idade compulsória de 75 anos. Este incentivo visa não apenas reconhecer a dedicação dos servidores veteranos, mas também abrir oportunidades para novos talentos através de concursos.

Adicionalmente, foi acordado um aumento do ticket refeição para R$40 por plantão, beneficiando diretamente médicos, enfermeiros e motoristas de ambulância que realizam plantões de 24 horas. Uma mudança significativa nas férias prêmio agora permite aos servidores acumular três meses de férias a cada cinco anos de serviço efetivo, otimizando assim o benefício para seis meses a cada dez anos.

Um avanço histórico foi alcançado na regulamentação da redução da carga horária para servidores com deficiência ou que sejam responsáveis por dependentes com deficiência, sem impacto em seus vencimentos. Após um período inicial de resistência, a prefeitura comprometeu-se a regulamentar essa medida dentro de um ano, integrando-a à reformulação do estatuto do servidor, que está em processo de revisão para refletir as necessidades atuais e futuras dos servidores municipais.

"Este acordo representa um marco na história dos direitos dos servidores públicos municipais de Ouro Preto. É o resultado de negociações intensas e da nossa determinação em buscar sempre o melhor para nossos membros", afirmou Leandro Andrade. "Continuaremos a lutar por condições de trabalho justas e por benefícios que reconheçam a importância do serviço público para a sociedade."

O SINDSFOP e a prefeitura de Ouro Preto reafirmam seu compromisso com o bem-estar dos servidores públicos municipais através deste acordo coletivo, garantindo que Ouro Preto continue a ser uma referência em gestão de recursos humanos no setor público.