O Brasil ultrapassou, em abril de 2023, a marca de 15 milhões de CNPJs cadastrados no Simples Nacional enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI). Até aqui, são quinze anos desde a lei que criou a figura jurídica de MEI. Estando à frente de uma solução que ajudou mais de 1 milhão de MEIs a se formalizarem, já falei com muita gente dessa categoria e posso afirmar: essas pessoas trabalham, e muito. Por isso, merecem reconhecimento neste 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Eu poderia afirmar isso somente por acompanhar diariamente a vida das pessoas que decidem assumir a liberdade e a responsabilidade de criar e administrar um pequeno negócio, mas a credibilidade de outras entidades respeitadas como o Sebrae confirmam o que estou dizendo. De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, publicado em 2022, os MEIs foram responsáveis por movimentar algo na casa de R$ 140 bilhões de reais na economia brasileira, além de responder por 78% das novas empresas no país no período.
A formalização como MEI garante acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), salário maternidade, pensão por morte, entre outros. Há vantagens que muitas pessoas ainda desconhecem: o desconto de até 30% na compra de veículos, a venda de produtos e serviços para empresas ou órgãos públicos, com emissão de notas fiscais, e a compra de matéria-prima e materiais com descontos exclusivos para Pessoa Jurídica.
São mais de 460 atividades que, pelo trabalho que executam (e, sim, é muito trabalho), podem acessar o que descrevo acima e, indo além, conseguem trabalhar de sua casa, realidade de 38% dos negócios, de acordo com o Sebrae. É bom lembrar: estou falando de cabeleireiras, barbeiros, manicures, pedreiros, vendedores de lanches e vestuário, e não apenas 15 milhões de registros. São pessoas!
Mais de 15 milhões de profissionais que muitos de nós convivem diariamente. É justo frisar que tudo tem dois ou mais lados, inclusive o trabalho. Ao longo dos últimos séculos, ele já foi considerado um sacrifício, um fardo, mas, também, e aqui vou utilizar como exemplo os artesãos e artesãs, que mantém uma identificação e contato com o que produzem em todas as fases de concepção, como uma atividade de autorrealização, transformação, desenvolvimento e, obviamente, expressão da sua liberdade.
Para vocês, MEIs, gostaria de deixar um recado importante: você não está sozinho. Eu sei que os desafios são grandes e as incertezas assustam. Por outro lado, hoje você tem acesso à ferramentas, na palma da sua mão, que fazem diferença no seu dia a dia. Um aplicativo de finanças, que ajuda a controlar os gastos da sua produção, ou de edição de imagens, para você melhorar as peças das suas redes sociais, e, lógico, para acessar as informações do seu CNPJ, como impostos, situação cadastral, e todas as coisas que envolvem sua empresa.
O MEI é um trabalhador. Um não: mais de 15 milhões de trabalhadores. Da minha parte, espero que essas pessoas acreditem nos seus trabalhos e encontrem as ferramentas certas para crescer.
* Mateus Vicente é Cofundador e CEO da MaisMei, plataforma que auxilia o Microempreendedor Individual (MEI) na resolução de obrigações do negócio, como abertura do MEI, pagamento da Guia DAS, parcelamento de DAS atrasadas, Declaração Anual de Faturamento, visualização de informações do cartão CNPJ, entre outros.
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