Vídeo – Em Mariana (MG), Lula anuncia investimentos na Bacia do Rio Doce

O presidente Lula da Silva participou nesta quinta-feira (12/6) de junho, da cerimônia de apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce, na cidade de Mariana (MG). A agenda integra o esforço do Governo Federal em garantir justiça socioambiental, reconstrução e dignidade à população atingida.

A comitiva foi composta pelas presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Alexandre Padilha (Saúde), Camilo Santana (Educação), Luiz Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente), movimentos sociais e outras autoridades. Juliano Duarte, prefeito de Mariana e Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto também marcaram presença.

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Durante o evento, ocorrido na Praça da Sé, foram anunciados avanços importantes no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em 2015.

Entre os anúncios previstos estão:

Contrato com a Caixa para início do Programa de Transferência de Renda (PTR) 

Voltado a agricultores familiares e pescadores impactados, o programa prevê o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 salário mínimo. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores, com investimentos de R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro anos. A previsão é de que os primeiros pagamentos comecem em julho.

Implantação do Hospital Universitário de Mariana

O Governo Federal formaliza o compromisso com a construção do hospital, por meio de um Protocolo de Intenções entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Prefeitura de Mariana. Os investimentos previstos chegam a R$ 200 milhões. Cerca de 600 profissionais devem ser contratados. O hospital será de média e alta complexidade, com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.

Planos de Ação em Saúde para quatro municípios atingidos

Os municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce terão acesso a recursos que somam R$ 167 milhões, destinados a custeio e investimentos na rede de saúde.

Criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce

Com investimento de R$ 9 milhões até 2027, tem como objetivo pesquisar e avaliar a educação básica nos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo que formam a Bacia. O Observatório vai fornecer um diagnóstico dos principais desafios a serem enfrentados. Entre as ações previstas estão a criação de um Portal de Dados e Indicadores da Educação na região, articulação com as secretarias de educação e superintendências regionais de ensino, consulta aos professores, conselheiros municipais de educação e comunidades escolares, produção de relatórios e recomendações para a melhoria da qualidade da educação na Bacia.

Criação de 15 Centros de Formação das Juventudes

Espaços físicos que reúnem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunitário, com investimentos de R$ 45 milhões até 2026. Além disso, serão investidos R$ 81 milhões no Kit Escola Resiliente, com ar-condicionado para as salas de aula, placa de energia solar para compensar o gasto energético das escolas e cisterna para as escolas com insegurança hídrica.

Contratação de Assessoria Técnica Independente (ATI)

Duas novas ATIs serão contratadas para atuar junto às comunidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG), com o objetivo de fortalecer a participação social dos atingidos nos processos de reparação. As instituições responsáveis serão a Cáritas e a AEDAS, em ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O Acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões em dinheiro para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações.

Prefeito de Mariana é vaiado

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), foi vaiado enquanto tentava falar sobre as dificuldades que o município de Mariana vivenciou após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.

O presidente interveio e pediu que participantes não o hostilizassem e que guardassem as diferenças para o período eleitoral, mas não em um dia histórico para a cidade mineira.

“Deixa eu pedir um favor para vocês, esse momento é histórico para a cidade de Mariana e Minas Gerias. Quando começar a campanha política, faça sua parte, mas hoje não. Hoje ele [prefeito] é nosso convidado, não tem sentido o presidente convidar uma autoridade e ele ser mal recebido. Não está proibida a liberdade de expressão, é só responsabilizando a liberdade de expressão”, disse Lula.

Após o ocorrido, o prefeito agradeceu o presidente e continuou sua fala sobre o impacto que o rompimento causou em diversas áreas da cidade.

Agenda em Contagem

Em seguida, o presidente partiu para Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em evento para entrega de máquinas agrícolas para prefeituras mineiras. Ontem, em entrevista a uma rádio, o governador Romeu Zema criticou a vinda do presidente Lula à região e disse que o novo acordo só saiu porque se inspirou nos termos do pacto feito por ele a partir do rompimento da barragem de Brumadinho, que aconteceu em 2019.