Vale tem 20 dias para apresentar relatório sobre Brumadinho ao Ministério Público

Foto-Busca e Salvamento em Brumadinho
Crédito-Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

A Vale, tem o prazo de 20 dias para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos aos atingidos pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro. A ordem, definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, no dia 07 de março, determina também que a mineradora deverá apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A audiência do dia 07 de março contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dos representantes da mineradora.

Foi acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante o período de 12 meses. Um acordo foi firmado entre a Vale e o estado de Minas Gerais, o que garantirá que as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento da barragem sejam realizadas extrajudicialmente. O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, destes, R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) publicou uma nota afirmando que uma próxima reunião está agendada para o dia 21 de março, “quando a Vale deverá apresentar um cronograma de como estão sendo realizados e quantos pagamentos já foram realizados”. Até o dia 19, dois dias antes da nova audiência, a empresa também deve declarar como tem sido sua atuação diante das 22 ações emergências que tem como obrigação judicial.

O último balanço de ações em Brumadinho foi divulgado no dia 25 de fevereiro e traz dados sobre o dia do rompimento até a referente data. O suporte divulgado pela mineradora diz respeito a questões como: ações humanitárias, indenizações emergenciais, Meio Ambiente, obras de retenção de rejeitos, entre outras, e pode ser acessado aqui.

Por meio de nota publicada no dia 1° de março, a Vale prestou novos esclarecimentos sobre as barragens Vargem Grande, Grupo e Forquilha I, II e III e narrou alguns fatos em sua sequência cronológica, além de apresentar esclarecimentos adicionais, “visando a dar transparência à população e mercado”.