*OURO PRETO REALIZA EVENTO PARA DEBATER DIREITOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL*
_Inscrições terminam no sábado, dia 20 de outubro_
Na próxima semana, dias *25 e 26 de outubro*, o Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) irá reunir mais de 300 pessoas interessadas na proteção do patrimônio cultural. Serão 18 conferencistas de renome e mais de 100 pesquisadores da área apresentando trabalhos e cases sobre o tema.
Entre os convidados estão a subprocuradora Geral da República, Sandra Cureau, o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, a presidente do IEPHA/MG, Michele Abreu Arroyo, e a ex-presidente do IPHAN, Jurema Machado, entre vários outros professores, advogados, promotores de justiça e desembargadores.
Os interessados têm até o dia *20 de outubro* para realizar a inscrição. Até o momento, o Congresso Mineiro Direito do Patrimônio Cultural já conta com mais de 300 inscritos.
O evento também será palco para o *lançamento de três obras*: “Manual de Direitos e Deveres para quem Vive e Convive em Áreas Tombadas”, “Tutela Jurídica e Política de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial” e “Teoria dos Direitos Culturais: Fundamentos e Finalidades”.
Concomitantemente, será realizado o *Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural*, com oficinas destinadas aos servidores ligados diretamente à aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo e também do Código de Posturas.
O Congresso e o Fórum são promovidos pela Ufop em parceria com as Prefeituras de Ouro Preto e Mariana. Mais informações pelo site *www.congressopatrimoniocultural.ufop.br*.
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