Tribunal Superior de Londres marca data para audiência sobre o Caso Mariana

O Tribunal Superior de Londres demonstrou celeridade no caso Mariana, agendando para 2 e 3 de julho as audiências de gerenciamento (CMC). Essa decisão, anunciada antes mesmo da sentença da primeira fase sobre a responsabilidade da BHP, sinaliza a prioridade da corte inglesa em relação aos danos e indenizações decorrentes do rompimento da barragem do Fundão em 2015.

O escritório Pogust Goodhead, representando 620 mil atingidos e 31 municípios, vê o agendamento precoce como um indicativo positivo. As audiências de julho reunirão representantes dos atingidos (incluindo indígenas e quilombolas), empresas, autarquias e a mineradora BHP, para definir o curso da segunda fase do julgamento.

A primeira fase, que teve suas alegações finais apresentadas em março, aguarda sentença prevista para junho ou julho.

A segunda fase, com início previsto para outubro de 2026, focará na aplicação das leis brasileiras para avaliar e quantificar os danos (materiais, ambientais e morais coletivos, incluindo perdas de água e energia) e definir as indenizações.

Os atingidos buscam cerca de R$ 260 bilhões em indenizações à vista, cobrindo perdas diversas desde propriedades e renda até impactos psicológicos e deslocamentos causados pela tragédia de 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem liberou um volume colossal de rejeitos que devastou a bacia do Rio Doce, ceifou vidas e destruiu comunidades.