TJMG aceita denúncia contra promotor acusado de matar a própria esposa

Por Assessoria de Comunicação Institucional - Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26/08/2021, 16:22 - Atualizado em 26/08/2021, 16:24

A partir da decisão do Órgão Especial, o promotor irá responder pelo crime de homicídio qualificado (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão presencial, nesta quarta-feira (25/8), aceitou denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça A.L.G.P. acusado pela morte da esposa L.M.S.P. O crime ocorreu no último dia 2 de abril, no apartamento do casal, na região Oeste da capital.

A denúncia foi aceita por unanimidade dos desembargadores que compõem o colegiado, com uma declaração de suspeição. A partir desta decisão, o promotor irá responder pelo crime de homicídio qualificado, por se tratar de feminicídio, por motivo torpe, e por ter empregado meio cruel, que dificultou a defesa da vítima.

A relatora do processo, desembargadora Márcia Milanez, reafirmou a competência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para julgar o membro do Ministério Público Estadual, mesmo que ele esteja afastado de suas funções em razão da acusação de envolvimento no crime.

A magistrada ainda afastou o argumento de nulidade de provas sustentado pelo advogado de defesa do promotor, Pedro Henrique de Pinto Saraiva, em sustentação oral, durante a sessão do Órgão Especial. "Atenta à existência de justa causa para a instauração da ação penal, visando o esclarecimento dos fatos imputados (...), concebo que a peça exordial acusatória deve ser recebida", afirmou a relatora em seu voto.

Segundo a denúncia, as investigações apontaram que o réu intoxicou e asfixiou a esposa no apartamento onde moravam com os cinco filhos. O promotor está preso preventivamente desde o dia 4 de abril e teve sua prisão prorrogada por força de decisão da relatora, desembargadora Márcia Milanez. Ainda não há data para o julgamento.