Terras da Novelis são desapropriadas para implementação de programa habitacional em Ouro Preto

Por Vanência Magela / Revisão: Nízea Coelho Publicado em 27/06/2024, 12:32 - Atualizado em 27/06/2024, 12:32

Foto — Prefeitura assina decreto que desapropria terras da Novelis para atender famílias de baixa renda em Ouro Preto. Crédito — Neno Vianna / PMOP.

Na constante busca pela implementação de programas habitacionais a fim de garantir moradias mais dignas para os ouro-pretanos, a Prefeitura assinou ontem, 26 de junho, o tão esperado Decreto de nº 8.393, de 21 de junho de 2024 que desapropria partes das terras da Novelis, localizadas à Rua Lúcio dos Santos, s/nº no bairro Maria Soares (Saramenha).

Esta ação representa um passo importantíssimo do atual governo que permitirá a construção de 90 unidades habitacionais, com 16 tipos diferentes de construção, de 1, 2 ou 3 quartos.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e faz parte do programa Um teto é tudo, projeto que irá beneficiar a população que se encontra em vulnerabilidade social, diante da realidade dos riscos geológicos que o Município possui.

De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, a ação irá beneficiar muitas pessoas que estão aguardando uma casa por estarem diretamente ligadas às questões dos riscos geológicos. “A Prefeitura de Ouro Preto desenvolve um grande programa habitacional trabalhando prioritariamente no Taquaral, no Santa Cruz, no Maria Soares, em Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Assim, nós vamos deixar aquelas áreas passíveis de deslizamento, que já foram identificadas pelo laudo geológico de Ouro Preto”. Também a vice-prefeita Regina Braga demonstrou seu respeito pelas lutas e comemorou a ação.

Camila Sardinha, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou que, de acordo com os estudos, o Maria Soares foi um dos melhores locais para serem ocupados para habitação. Quanto às pessoas que serão beneficiadas, os critérios são os mesmos aplicados em situações como é o caso do Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, ou seja, para pessoas que se encontram em situação de mais vulnerabilidade social. E conclui: “esperamos que consigamos inclusive mais recursos do governo federal para a execução dessas obras, mas estamos aqui, agora, mais seguros para que a gente consiga desenvolver esses projetos porque esse terreno é nosso, é da população de Ouro Preto e é para ela que ele vai ser investido”

Para Maurílio dos Santos Marcolino, morador da ocupação Chico Rei, essa conquista significa a realização de um sonho não só pra ele, mas pela luta por uma cidade melhor. “Eu tive na minha família, no caso minha mãe, que perdeu uma moradia por deslizamento de terra e eu acompanhei desde a minha infância o sofrimento dela. Acompanhei também a luta, tanto do MTST quanto do próprio início da ocupação de Chico Rei, como foi árdua a luta pra chegar nessa reta e estar adquirindo essa vitória”.

O vereador Kuruzu relembrou os constantes esforços em garantir dignidade de moradia e qualidade de vida para essas pessoas e destacou: "a nossa luta não é apenas por uma casa e sim por uma causa". O deputado estadual Leleco Pimentel e deputado federal Padre João também participaram da cerimônia e celebraram a conquista de mais uma etapa dessa luta por moradia digna para a população.

Os conjuntos habitacionais são essenciais para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida das populações. Eles não apenas fornecem moradia, mas também promovem a inclusão social, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico.

Também compuseram o evento a vice-prefeita Regina Braga, os secretário Yuri Assunção (Governo), Felipe Guerra (Desenvolvimento Econômico, Inovação e tecnologia), representantes das secretarias de  Saúde e Agropecuária, além do Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro,  vereador Wanderley Kuruzu, representantes da Associação de Moradores do Bairro Taquaral, representantes da ocupação Chico Rei, bem como representantes da Ufop e da sociedade civil.

Terras da Febem

A ocasião também serviu para a assinatura do Termo de Acordo entre a Prefeitura e o movimento popular Ocupação Chico Rei. A prefeitura está avançando numa proposta de ocupação da área conhecida como Terras da Febem para implantar ali uma política habitacional de interesse social, com foco a resolver o conflito gerado em torno da área.

Após muita negociação entre a Prefeitura de Ouro Preto, Governo do Estado (proprietário da área) e movimento social, o Município conseguiu avançar na proposta de uma área prioritária de interesse social, e, assim, fazer o planejamento de um bairro. Uma parte deste bairro será reservada para moradias do movimento social. O acordo assinado ontem firma o interesse da Ocupação Chico Rei nessa proposta feita pela Prefeitura, e, por outro lado, a Prefeitura se compromete a não medir esforços para tornar o bairro realidade.