Sinal de alerta na UFOP: Corte de verba do governo federal ameaça funcionamento da Instituição

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 16/05/2025, 12:59 - Atualizado em 16/05/2025, 13:01

Foto — Reprodução. Crédito — ACI / UFOP.

A comunidade da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) se reuniu em assembleia universitária na última quarta-feira (14) para discutir um tema que preocupa a todos: os impactos do recente decreto n.º 12.448, assinado pela Presidência da República em 30 de abril. A nova regra estabelece uma forma diferente de liberar a verba para as universidades federais em 2025.

A principal mudança é que o governo federal pretende liberar mensalmente apenas 1/18 do orçamento anual das universidades. Isso significa que a UFOP receberá por mês apenas 66% do valor que seria necessário para cobrir seus gastos. A direção da universidade já alertou que essa redução drástica pode prejudicar seriamente o funcionamento da instituição, que já enfrenta dificuldades financeiras há algum tempo.

O reitor da UFOP, Luciano Campos, enfatizou a importância de toda a comunidade acadêmica entender a gravidade da situação. "É o dinheiro que permite que as nossas ideias e projetos se tornem realidade", explicou o reitor. Ele também alertou que a falta de verba não afetará apenas as contas de 2025, mas também o planejamento do orçamento de 2026, que está sendo elaborado neste ano.

Durante a assembleia, foram apresentados dados técnicos detalhando a atual situação financeira da UFOP e os possíveis cenários caso o decreto federal não seja revisto. A conclusão é alarmante: sem a reversão da medida, a continuidade de diversas atividades essenciais da universidade, como aulas, pesquisas e serviços administrativos, pode ser comprometida.

A Radiografia das Contas: O pró-reitor de Finanças da UFOP, Thiago Oliveira, detalhou o orçamento que a universidade tem mais liberdade para gerenciar, que totaliza R$ 70,8 milhões. Desse montante, R$ 62 milhões são recursos do Tesouro Nacional e R$ 8,8 milhões são uma estimativa de recursos próprios que a UFOP pode arrecadar. Ele chamou a atenção para a ausência de previsão de verba do governo para investimentos importantes, como obras e compra de equipamentos duráveis. Além disso, ele apontou uma queda real na verba que veio do governo federal para a UFOP, se comparada com o ano passado (6,9% a menos) e com 2016 (uma redução de 31,2%, já considerando a inflação). Segundo o pró-reitor, esses números mostram o aperto financeiro que as universidades públicas brasileiras têm enfrentado nos últimos anos.

No que diz respeito aos gastos, a UFOP prevê um total de R$ 77,8 milhões, distribuídos em contratos (R$ 39,6 milhões), assistência estudantil (R$ 22 milhões) e outras despesas menores, como projetos acadêmicos (R$ 5,6 milhões) e bolsas (R$ 1,6 milhões). Com essa previsão de receitas e despesas, a universidade estima um déficit de R$ 9,9 milhões no final do ano, caso a situação não se reverta.

As Medidas em Debate: Para tentar minimizar os impactos negativos, a UFOP discute algumas medidas urgentes: suspender novos gastos até ter clareza sobre o limite orçamentário, ajustar as despesas ao orçamento de 2025, que já prevê um déficit, e planejar com cautela o orçamento de 2026. O pró-reitor de Planejamento, Rodrigo Bianchi, afirmou que os cortes serão inevitáveis, embora dolorosos, e que precisam ser feitos de forma estratégica. Ele também defendeu a necessidade de repensar o funcionamento da universidade para reduzir custos, como revisar contratos e fiscalizar serviços terceirizados, e até mesmo reavaliar a isenção de pagamento que a UFOP oferece por serviços prestados a órgãos públicos.

Rodrigo também informou que a Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) criou um setor de relações interinstitucionais para buscar recursos de órgãos públicos e privados para projetos de ensino, pesquisa e extensão, que não dependam do orçamento regular da universidade. Ele também mencionou que um sistema para gerenciar o orçamento de cada setor da UFOP não foi implementado nos últimos anos e que agora é crucial colocá-lo em prática para que cada unidade saiba quais são suas prioridades e possa otimizar gastos.

Ipatinga no Radar: A vice-reitora da UFOP, Roberta Froes, respondeu a uma pergunta sobre a construção do novo campus da universidade em Ipatinga. Ela esclareceu que os recursos para essa obra vêm de um programa federal diferente (o novo PAC) e, portanto, não fazem parte do orçamento anual da UFOP.

Sobre a crise financeira atual, a vice-reitora afirmou que a falta de recursos não é um problema novo, mas que atingiu um nível crítico, já que a escassez de verba, somada ao caixa da universidade quase vazio, pode comprometer seu funcionamento nas próximas semanas. Roberta também ressaltou a importância de mostrar que o orçamento da UFOP não foi reposto adequadamente, para que a luta pela sobrevivência da instituição seja compreendida por toda a sociedade.

Diante desse cenário preocupante, a assembleia universitária da UFOP deixou claro que é urgente uma mobilização tanto dentro quanto fora da universidade para enfrentar os desafios financeiros. A continuidade das atividades da instituição depende não apenas de cortes e estratégias internas, mas também de um posicionamento firme da comunidade acadêmica em defesa da educação pública de qualidade. A reitoria se comprometeu a manter a transparência e a fortalecer o diálogo com a sociedade, reafirmando que a luta por mais recursos é, acima de tudo, uma luta pelo futuro da universidade pública brasileira.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com essa situação por meio de nota publicada também nesta quarta.