Secretaria de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto-MG promove eleição de entidades para compor o Conselho Municipal de Política Cultural

Foto-Reprodução/PMOP

A Secretaria de Cultura e Patrimônio convida as entidades, grupos e associações do segmento cultural de Ouro Preto a participarem da assembleia para eleição de quatro entidades artísticas e culturais que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural/CMPC para os próximos dois anos.

A assembleia acontecerá no próximo dia 10 de outubro (quarta-feira), às 18h30, no Departamento de Promoção Cultural, Patrimônio Imaterial e Igualdade Racial, situado na Praça Antônio Dias, 29, Bairro Antônio Dias. Os grupos e entidades  interessados em participar das eleições deverão se inscrever até o dia 1º de outubro de 2018.

Para a inscrição as entidades deverão apresentar obrigatoriamente:

I – Estatuto ou Contrato Social atualizado;

II – Cópia atualizada do CNPJ;

III – Cópia da ata de eleição da atual Diretoria;

IV – Comprovação de atuação de atividades desenvolvidas em 2017 e primeiro semestre de 2018.

Toda documentação deverá ser entregue no Departamento de Promoção Cultural, Patrimônio Imaterial e Igualdade Racial.  O edital encontra-se disponível anexo neste link ou no Diário Oficial do Município.

Conselho

 O conselho é uma instância colegiada, de caráter deliberativo e normativo sobre a política cultural do município, além de integrar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.

O Conselho Municipal de Política Cultural tem como principais atribuições: Assessorar o Executivo Municipal nos assuntos relacionados ao setor cultural;  acompanhar o funcionamento do Fundo de Cultura; fiscalizar a aplicação de recursos orçamentários. Acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Municipal de Cultura.

Informações pelo telefone 31 3559-3256 ou pelo email [email protected].

Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Ouro Preto