Nesta terça-feira (17/6), foi aprovado, por unanimidade, o registro do bem Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas, durante o primeiro dia da 109ª reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que ocorre na modalidade on-line.
“Depois de 17 anos de espera teremos o registro desse bem, representado por diversos grupos, mestres e mestras, lideranças e comunidades, nos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, e que representa nossa ancestralidade africana, mantendo vivas as tradições, nos conectando com nossas origens” celebrou o presidente do Iphan, Leandro Grass. O processo de registro contou com a relatoria da conselheira, historiadora, mestra (detentora) e líder na Comunidade Jongo Dito Ribeiro em Campinas (SP), Alessandra Ribeiro Martins.
O mais novo patrimônio cultural brasileiro consiste em um conjunto diversificado de saberes da ancestralidade afro-brasileira que são atualizados por meio da devoção ao Rosário. “Para mestres e mestras dessas tradições, seus saberes constroem comunidades fortalecidas culturalmente por um modo de vida ancestralizado que, desde as práticas cotidianas aos ritos celebrativos, expressa as habilidades dos povos negros para a resistência cultural, a negociação e, especialmente, para a produção de comunidades afetivas e identidades culturais poderosas: que resistiram, no passado, às violências da escravização e, na atualidade, às violações de direitos perpetradas pelo racismo estrutural e seus desdobramentos”, afirmou Alessandra.
Essas tradições atravessaram mais de 300 anos de história, chegando ao século 21 com transformações e ressignificações, mas sempre mantendo uma identidade fundamental: a ancestralidade de matriz africana com canto, ritmo e dança. Na maior parte das vezes há a coroação de reis e rainhas congos (ou do Congo) como parte principal de um festejo que, ao longo de dias, cumpre alvoradas, levantamento de bandeiras, rezas, cortejos e missas. “O caráter extraordinário desse bem cultural está em sua abrangência territorial, longevidade temporal e diversidade de formas expressivas em sua multiplicidade de detentores”, observa Alessandra.
Fazem parte dessas tradições elementos diversos como massambiques (moçambiques), congos (congados, conguistas, congueiros), catopês (catupés, catopés), marujos, caboclos (caboclinhos, penachos, cabocladas), tamborzeiros, pifeiros, entre outros grupos rituais, e reinados (côrtes ou tronos coroados) descritos e registrados por pesquisadores, em diferentes contextos e regiões do Brasil, especialmente nos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Ao fim da votação, o presidente do Iphan destacou o compromisso do Instituto em avançar no plano de salvaguardas e na construção de estratégias para a preservação e promoção do bem Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas “para que a gente consiga mostrar o Brasil e revelar essa nossa ancestralidade”. Ele ainda lembrou que a atual gestão está priorizando “os patrimônios culturais afro brasileiros, a ancestralidade africana e indígena, por meio da recuperação dessas expressões, saberes e tradições que nos fizeram e fazem ser o que somos enquanto país.”. “O que realizamos aqui hoje, nesta reunião, foi um ato de reparação histórica, um ato de justiça social” finalizou.
Revalidações
Completando a programação do primeiro dia, o Conselho procedeu com a revalidação de três bens culturais registrados: Festa do Divino Espírito Santo de Paraty; Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá e ao Ritxòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá; e Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas a Cajuína no Piauí.
Bens imateriais como esses, que já são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan, estão sujeitos, periodicamente, ao processo de revalidação do seu registro. Realizado pelo menos a cada dez anos, o procedimento objetiva avaliar a atual situação dessas manifestações, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
Amanhã, dia 18, no segundo dia da reunião, que também será on-line, haverá a deliberação sobre o Regimento Interno do Conselho Consultivo. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Iphan no YouTube, a partir das 14h.

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