Recursos para obras no Morro da Forca continuam parados no Governo do Estado

Por Daniel Marcos Publicado em 18/07/2023, 16:02 - Atualizado em 19/07/2023, 12:03

Foto — Região onde está localizado o Morro da Forca, em Ouro Preto. Crédito — Daniel Marcos / JVA.

O Chefe de Gabinete do Prefeito Angelo Oswaldo, Zaqueu Astoni, informou que os recursos para as obras de drenagem e construção do muro do contenção do Morro da Forca continuam retidos no Estado de Minas Gerais.

Segundo Zaqueu, Angelo tem cobrado com frequência o início das obras considerando a aproximação do período chuvoso em Ouro Preto, o que poderá dificultar a realização das obras de drenagem e retaludamento no local.

Retaludamento é o processo de terraplanagem através do qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes (declinações) originalmente existentes em um determinado local para se conseguir uma estabilização do mesmo. (Estabilidade de taludes, disponível em: http://pt.scribd.com/doc/59124569/13/%E2%80%93-Retaludamento.)

Desde a tragédia do desmoronamento de terra do Morro da Forca, em 13 de janeiro de 2022, que causou a destruição do Solar Baeta Neves, a Prefeitura de Ouro Preto está buscando junto ao Estado os recursos na ordem de R$30mi liberados pela Presidente Dilma Rousseff, no PAC das Encostas, ainda em 2012, por meio de um programa do Governo Federal voltado aos municípios que sofreram com as chuvas desse período e de anos anteriores.

A prefeitura se adiantou e mesmo não sendo a responsável, já desenvolveu os projetos a fim de dar agilidade ao processo. “Não era obrigação do Município fazer os projetos, mas assumimos essa obrigação para dar agilidade no trâmite porque a cidade não pode esperar mais dez anos. Esse recurso foi conseguido pelo prefeito Angelo em 2012, no lançamento do PAC das Encostas, à época da então presidente Dilma Rousseff”, explicou Zaqueu.

Zaqueu disse ainda que a prefeitura está na expectativa da realização dessa obra, haja visto a possibilidade de uma nova tragédia no local, considerando que ainda há muita terra solta em área de grande inclinação.

A partir dos projetos realizados pela prefeitura as obras terão início pela drenagem do Morro da Forca e será posteriormente construído o muro de contenção do entorno. Os vereadores têm se engajado no esforço conjunto acionando os deputados de seus partidos, mas o estado ainda não deu um parecer favorável à liberação dos recursos.

Entenda a tramitação dos recursos. (por Túlio Dutra / Colaboração e revisão: Victor Stutz.)

Em março de 2023, um ano depois do deslizamento, o prefeito Angelo Oswaldo, o chefe de Gabinete Zaqueu Astoni e o secretário municipal de Obras, Franklin Evangelista, em reunião com a chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais, Carolina Rocha Vespúcio, acertaram a revalidação de um convênio que previa recursos para a contenção das encostas em Ouro Preto, o PAC das Encostas, um programa do Governo Federal que começou a ser negociado em 2012, na gestão anterior do prefeito Angelo Oswaldo.

Porém, como os projetos apresentados na época foram deixados de lado nos anos seguintes, este convênio quase foi perdido. Felizmente, Ouro Preto conseguiu resgatar o acordo que prevê a liberação de 30 milhões de reais para obras em pontos críticos da cidade.

Como as obras contempladas no Pac das Encostas em 2012 foram programadas antes do Morro da Forca ceder, novo projeto de drenagem precisou ser elaborado e, submetido ao setor técnico do Governo do Estado, foi aprovado na semana passada.

O projeto atual prevê a captação de toda água pluvial no topo do morro para impedir o encharcamento, evitando que ela desça em direção ao sistema de drenagem da Rua Xavier da Veiga e desague no Rio Funil. Prevê também a construção de escadas hidráulicas e dissipadores de energia. A previsão é que as obras de drenagem sejam iniciadas e terminadas até o final do ano.

Em uma segunda etapa, será realizada obra de contenção do talude, por meio de grampeamento do solo, com tirantes de grande profundidade, e também uma estrutura de concreto na base da encosta.