Protocolo Digital deve gerar economia e agilizar tramitação de requerimentos em Ouro Preto-MG

Por Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ouro Preto Publicado em 02/01/2020, 13:09 - Atualizado em 02/01/2020, 13:09

A partir desta quinta-feira, 02 de janeiro, a Gerência da Receita Municipal passará a não mais encaminhar via correios os requerimentos protocolizados na repartição. As respostas dos requerimentos serão disponibilizadas preferencialmente para consulta e recebimento no protocolo web.

Esta ação faz parte de um projeto que teve sua primeira etapa iniciada no mês de julho, quando foi definido pela Receita o não recebimento mais de documentos impressos. Isso já gerou uma economia de papel para o contribuinte e para a repartição. O cidadão traz o original, ele é digitalizado e anexado de forma virtual.

A segunda etapa agora implantada, a ser iniciada em janeiro, prevê que o contribuinte acesse via internet a resposta digitalizada da sua solicitação, por meio de um código no comprovante de protocolo que ele recebe. A expectativa é que as respostas aos protocolos de pedidos principalmente de IPTU para o ano de 2020 sejam todas recebidas de forma virtual.

O Protocolo Digital permitiu a redução do tempo médio de tramitação de requerimentos. O trâmite dos processos de Alvarás, por exemplo – que da forma física e de acordo com uma portaria de prazo, chegava a levar 15 dias úteis – passou para 10 dias com o sistema digital. O objetivo é diminuir mais ainda.

Além dos alvarás, os requerimentos que terão suas respostas dentro desta plataforma de protocolo digital são revisão de IPTU, cadastro de imóveis, inscrição municipal.

Este sistema funciona interna e externamente.  “Hoje, dentro da Prefeitura, nós recebemos solicitações de outros órgãos e secretarias e enviamos também via protocolo digital. Além de ganhar agilidade, esta medida gera economia, eficiência e desburocratização”, explica a Gerente da Receita Municipal, Maria Geralda de Freitas.

BENEFÍCIOS

Entre os benefícios da funcionalidade estão a transparência, eficiência, acessibilidade, sustentabilidade, desburocratização e redução do uso de materiais, serviços de malote e espaço para armazenamento dos cerca de três mil e quinhentos requerimentos registrados por ano.

A economia com correios e material de escritório e tempo de serviço dos servidores deve girar em torno de R$ 3 mil reais ao mês.

A próxima etapa no processo de implantação do Protocolo é a emissão do Alvará via web.  Ainda está em planejamento e é um objetivo para 2020. 

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ouro Preto