Professor Clesio (DC): Propostas de Governo do candidato à prefeitura de Ouro Preto-MG

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 20/10/2020, 18:00 - Atualizado em 21/10/2020, 11:23

Foto – Arte reprodução. Crédito – Jornal Voz Ativa.

No dia 16 de outubro de 2020, sexta-feira, o Jornal Voz Ativa deu início à divulgação das propostas de Governo dos candidatos à Prefeitura de Ouro Preto (MG). Até o momento, foram apresentados os planos de Angelo Oswaldo (PV), Caio Bueno (SOLIDARIEDADE), Júlio Pimenta (MDB) e professora Suely Xavier (PSOL).

Hoje (20/10), apresentamos as propostas do candidato professor Clesio (DC), que tem como vice, o também professor Geraldo da Consolação Gomes.

Jornal Voz Ativa inicia divulgação dos planos de governo dos candidatos à Prefeitura de Ouro Preto-MG
Angelo Oswaldo (PV): Conheça as propostas de Governo do candidato à Prefeitura de Ouro Preto-MG
Caio Bueno (Solidariedade): Conheça as propostas de Governo do candidato à Prefeitura de Ouro Preto-MG
Júlio Pimenta (MDB): Conheça as propostas de Governo do candidato à reeleição em Ouro Preto-MG
Professora Suely Xavier (PSOL): Propostas de Governo da candidata à prefeitura de Ouro Preto-MG

As divulgações seguem o critério de ordem alfabética e levam em consideração o nome registrado na Justiça Eleitoral, conforme aparecerá nas urnas no dia da votação.

Lembrando que as divulgações acontecem até o dia 21 de outubro, sempre às 18h, e trazem as propostas de todos os seis candidatos ao paço municipal: Angelo Oswaldo (PV), Caio Bueno (SOLIDARIEDADE), Júlio Pimenta (MDB), Professora Suely Xavier (PSOL), Professor Clesio (DC) e Zé Leandro (PSC).

Professor Clesio - Dados do Candidato

Nome completo - Antônio Clesio Pereira
Estado civil - Casado
Grau de instrução – Superior completo
Partido isolado – DC
Data de nascimento - 01/04/1956
Naturalidade – Santa Vitória-MG
Ocupação – Professor no Ensino Superior
Composição da coligação – Não se aplica
Vice – Professor Geraldo Gomes
Limite legal de gastos - R$504.802,71
Número de páginas da proposta de Governo – 16

Logo abaixo, você pode ler a íntegra da propostas da chapa Professor Clésio e Professor Geraldo Gomes

Plano de Governo Municipal
Democracia Cristã

Chapa: Verdade, Inovação, Participação e Transparência

Prefeito: Prof. Clesio
Vice-prefeito: Prof. Geraldo Gomes

Ouro Preto/MG Gestão 2021-2024

1. Apresentação dos Candidatos
   1.1. Candidato a Prefeito de Ouro Preto
   1.1.1. Atividades na Paróquia de Cristo Rei
   1.1.2. Atividades na Paróquia Nossa Senhora do Pilar
   1.1.3. Atividades na Arquidiocese de Mariana
   1.1.4. Ações Sociais
   1.2. Candidato a Vice-Prefeito de Ouro Preto
2. Introdução
3. Objetivo
4. Áreas de Atuação
   4.1. Educação
   4.2. Turismo, Indústria e Comércio
   4.3. Saúde
   4.4. Defesa Social
   4.5. Cultura e Patrimônio
   4.6. Agropecuária
   4.7. Desenvolvimento Social - Habitação e Cidadania
   4.8. Esporte e Lazer
   4.9. Fazenda
   4.10. Governo
   4.11. Meio Ambiente
   4.12. Obra e Urbanismo
   4.13. Planejamento e Gestão

Apresentação dos Candidatos

1.1 - Candidato a Prefeito de Ouro Preto

Antonio Clesio Ferreira é Candidato a Prefeito de Ouro Preto/MG pelo partido Democracia Cristã;
Casado, pai de 5 (cinco) filhos com 5 (cinco) netos;
Graduação: Engenharia Metalúrgica/UFOP;
Mestrado: Engenharia Mecânica/USP;
Experiência profissional: Professor Aposentado/UFOP;
Professor: docência e orientações;
Chefe do Departamento de Engenharia de Controle e Automação por 02 (dois) mandatos;
Coordenador do futsal - ADUFOP por 5 (cinco) mandatos;
Cidadão Honorário/Ouro Preto- MG: 12/12/2012.

1.1.1 ATIVIDADES NA PARÓQUIA DE CRISTO REI:

Coordenador da comunidade da Bauxita (02 mandatos);
Coordenador Paroquial;
Fundador e Coordenador do Grupo de Oração Nossa Senhora de Lourdes/RCC;
Engenheiro e coordenador da construção da Igreja Nossa Senhora de Lourdes/Bauxita.

1.1.2 – ATIVIDADES NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR:

Fundador do Grupo de Oração Nossa Senhora do Pilar/RCC;
Coordenador deste grupo de oração por 10 (dez) anos.

1.2 – Candidato a Vice-Prefeito de Ouro Preto

Geraldo da Consolação Gomes é Pré-Candidato a Vice-Prefeito de Ouro Preto/MG pelo partido Democracia Cristã;
Casado, pai de 3 (três) filhos com 3 (três) netos;
Residente em Ouro Preto há mais de 40 (quarenta) anos;
Economista - possui larga experiência em gestão empresarial;
Consultor de empresas;
Coordenador do Curso Técnico de Metalurgia do IFMG/OP;
Professor aposentado do IFMG;
Cristão da igreja Batista;
Empresário da construção civil.

2 - Introdução

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito de Ouro Preto pelo partido político Democracia Cristã, Professor Antonio Clesio Ferreira, para a administração municipal no período 2021-2024. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido levando-se em conta os anseios da comunidade ouropretana percebidos pelo candidato durante os mais de 40 (quarenta) anos de vida acadêmica, inicialmente como discente e posteriormente como docente da universidade Federal de Ouro Preto, e ainda como líder religioso cristão.

O enfoque da futura gestão se dará segundo as duas diretrizes do partido destacadas em sua denominação: Democracia Cristã - A primeira é “Democracia”, onde o povo terá vez e voz e todas as decisões da administração serão tomadas em benefício de seus munícipes. A segunda e não menos importante é “Cristã”, observando e seguindo os seus princípios, essa gestão terá a família como pilar da sociedade e o trabalho em prol do seu semelhante como exemplo a ser seguido.

O Plano ora apresentado, vai ao encontro da necessidade de mudança na abordagem administrativa implantada em Ouro Preto por aproximadamente 4 (quatro) décadas, sem que em nenhum momento fosse contemplado e bem explorado o potencial que essa cidade, Patrimônio Cultural da Humanidade, apresenta como característica. Junto ao tripé: Educação, Saúde e Segurança, todas sabidamente de extrema importância, particularmente Ouro Preto necessita de uma melhor e inovadora abordagem também nas áreas de Cultura e de Turismo, que podem e devem alçar esta cidade às vitrines do mundo.

Porém, entre as 5 (cinco) áreas supracitadas, o Professor Clesio, como educador aposentado, pretende dar ênfase à Educação, por entendê-la como a maior responsável pelo crescimento e libertação de qualquer civilização e base para a supressão das demais carências da população. Todas as demandas de uma cidade tem seu grau de importância, mas sem a Educação o povo continuará à mercê dos caprichos de alguns poucos.

Como mencionado, Ouro Preto desde 1980 apresenta o título de Patrimônio Cultural da Humanidade e, como tal, deveria ter em seu Turismo uma das maiores fontes de riqueza, subaproveitamento que o candidato do Democracia Cristã (27) pretende corrigir em sua gestão. Sendo, portanto, a vocação do município de Ouro Preto predominantemente turística, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer o turismo, com base na preservação do patrimônio, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento das diversas variantes do turismo do município.

Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com a malha hoteleira, com as redes de transporte, com as agências de turismo, enfim, todos os envolvidos direta ou indiretamente e ainda, quando se fizer necessário, a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento, não só do turismo histórico, mas também do cultural, ecológico, culinário, artístico e todas as possibilidades que se apresentarem, contemplando também o potencial dos distritos.

Para a geração de rendas e de empregos para a população, e a diversificação da arrecadação de receitas para o município, pretende-se ainda a criação de um Pólo Industrial, onde empresas diversas receberão estímulos legais para implantarem suas matrizes ou filiais em solo ouropretano, localizados em um parque a ser definido, tendo como uma das cláusulas contratuais a obrigatoriedade da contratação prioritária da mão-de-obra local.

Cabe ressaltar que este Programa não é um documento acabado e que desta forma não será imposto aos habitantes de nossa querida cidade, mas antes configura-se como um plano de ação aberto a ser estudado e aperfeiçoado conforme as necessidades e contribuições dos ouropretanos ainda durante a campanha ou, a “posteriori”, no decorrer da gestão do Professor Antonio Clesio Ferreira, se disponibiliza a recebê-las, e de antemão, agradecendo a participação da comunidade.

3 - Objetivo

4.1 -Implementar modelo de gestão, objetivando-se uma administração direta nos pontos considerados críticos, identificados na etapa de diagnóstico a ser realizada ao assumir a administração do município.

1.1 - Retomar em grande escala a vocação turística de Ouro Preto, patrimônio histórico e cultural da humanidade, tornando-o uma das principais fontes de recursos do município através da implementação de diversas ações que visam o entretenimento, o lazer, a cultura, a culinária, a arte e o bem-estar não só dos turistas como também da população local. Pretende-se dotar a cidade de Ouro Preto de atividades que fomentem o turismo. Atividades estas que estão elencadas nas suas propostas de governo.

1.2 - Criar equipe técnica (artífices) para a manutenção, preservação e restauração do patrimônio histórico, artístico e cultural de Ouro Preto, pois assim como a extração mineral, o turismo deverá ser uma das principais fontes de renda do município, fomentando a geração de emprego e receita para população.

4 - Áreas de Atuação

Este Plano de Governo será detalhado e construído considerando 13 (treze) áreas principais, à saber:
4.1- Educação;
4.2- Turismo, Indústria e Comércio; 4.3- Saúde;
4.4- Defesa Social;
4.5- Cultura e Patrimônio; 4.6- Agropecuária;
4.7- Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; 4.8- Esporte e Lazer;
4.9- Fazenda;
4.10- Governo;
4.11- Meio Ambiente; 4.12- Obras e Urbanismo;
4.13 - Planejamento e Gestão.

4.1 - Educação

• Garantir que 100% das crianças com 7 (sete) anos de idade estejam matriculadas na rede municipal de ensino;
• Garantir a visita da assistente social do município em todas as casas com gestantes para o acompanhamento até o nascimento;
• Ampliar/otimizar o número de vagas para a educação infantil nas escolas municipais dos bairros onde se fizer necessário;
• Ampliar o acesso da tecnologia da informação nas escolas municipais;
• Revisar/Melhorar o plano de carreira dos professores;
• Patrocinar cursos de capacitação para os professores;
• Garantir transporte gratuito aos estudantes que necessitam se deslocar até as escolas municipais;
• Promover melhorias e ampliações da estrutura física das escolas;
• Prover as escolas públicas municipais com equipamentos e suprimentos escolares;
• Garantir assistência material para que os alunos menos favorecidos tenham condições igualitárias de aprendizado;
• Otimizar a biblioteca municipal com acesso a informática gratuita;
• Introduzir plano piloto de escola de tempo integral oferecendo além do currículo básico, atividades extracurriculares como esporte e lazer;
• Retomar a implantação de bibliotecas nas escolas municipais;
• Viabilizar o acesso à tecnologia da informação para todas as escolas municipais.

4.2 - Turismo, Indústria e Comércio

• Alavancar o turismo municipal e fazer de Ouro Preto uma referência nacional na área de turismo;
• Estudar a possibilidade da implantação de infraestrutura nos pontos turísticos ecológicos;
• Reativar pequenos concertos noturnos em pontos históricos estratégicos;
• Promover caminhadas, circuitos e eventos ecológicos (ecoturismo);
• Implantar áreas de recreação e lazer para os turistas, em parceria com a iniciativa privada, tais como mercado de alimentos, ou praça de alimentação, entre outros;
• Promover eventos, tais como: encontro Gourmet, festival de cerveja artesanal, feira do queijo, feira de produtos regionais, entre outros;
• Promover, em parceria com a rede hoteleira de Ouro Preto, festivais, em nível nacional, de eventos culturais, como mostra de cinema e de teatro.
• Revitalizar os mirantes da cidade dotando-os de infraestruturas adequadas;
• Buscar parcerias junto a UFOP na realização de eventos; potencializar a visitação ao museu de mineralogia e ao observatório astronômico;
• Incentivar cooperativas nos diversos bairros e distritos do município para incrementar as atividades turísticas;
• Incentivar a criação de feiras livres em todos os distritos do município;
• Promover divulgação na imprensa, nos hotéis, nas agências de turismo, nas redes sociais, entre outros, de farto material de propaganda para atrair turistas dotando a cidade de inúmeros eventos que proporcionem entretenimento em horário integral; Reconhecendo o potencial turístico de Ouro Preto, criar subgrupos dentro da secretaria de Turismo para melhor atender e explorar as diversas demandas desse setor, tais como: Turismo Cultural, Turismo Religioso, Turismo Ecológico, Turismo Minerário, Turismo Gastronômico, entre outros;
• Assim que cada subgrupo for sendo estruturado, serão oferecidos pacotes em parceria com agências de turismo, redes hoteleiras, serviços de transporte, mineradoras, restaurantes, profissionais autônomos, entre outros, onde serão oferecidos tanto pacotes exclusivos quanto pacotes mistos, conforme discriminação acima;
• Oferecer cursos de capacitação aos servidores envolvidos direta ou indiretamente com as atividades turísticas no município de Ouro Preto;
• Implantar um distrito industrial para viabilizar a instalação de empresas no município.

4.3 - Saúde

• Dotar a rede de saúde local de equipamentos e aparelhos que proporcionem a realização de exames e procedimentos que ainda não são feitos no município e aprimorar os já existentes;
• Buscar a viabilização de parcerias com os municípios vizinhos visando ampliar o atendimento médico-hospitalar, inclusive com a contratação de pessoal qualificado na área;
  Incrementar os postos de saúde dos distritos, agilizando o transporte e a aquisição de insumos e equipamentos;
• Monitorar o estoque da farmácia cidadã, conforme disponibilidade de medicamentos fornecidos pelos órgãos superiores competentes, para a distribuição gratuita de medicamentos para pressão alta, diabetes, colesterol e demais doenças crónicas de baixa complexidade;
• Implantar/melhorar o Programa de atendimento domiciliar a crianças e idosos e promover os encaminhamentos necessários;
• Melhorar a divulgação das campanhas de vacinação e a realização de exames oftalmológicos, exames de diabetes, medição de pressão, entre outros;
• Sempre que necessário adquirir veículos equipados para o atendimento emergencial;
• Aperfeiçoar a estrutura de atendimento, tanto física quanto de pessoal, visando o atendimento de urgência e emergência;
• Melhorar a estrutura física da rede de saúde espalhadas pelo município;
• Buscar melhorias de atendimento da rede de saúde do município visando diminuir o espaço de tempo entre a consulta e o efetivo tratamento do paciente;
• Aperfeiçoar os mecanismos que permitam a marcação de consulta via telefone e redes sociais;
• Implantar programas preventivos de atenção básica de saúde;
• Implantar programas de métodos contraceptivos;
• Implantar uma central de recebimento de doações de medicamentos através de redes sociais e demais mídias.

4.4 - Defesa Social

• Implantação/melhoria de centro de monitoramento de vias, praças e monumentos históricos da cidade;
• Implantar vias de acesso, respeitando as normas e leis patrimoniais vigentes, aos principais pontos da cidade permitindo mobilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais;
• Em parceria com o estado garantir a capacitação e reciclagem dos profissionais do Corpo de Bombeiros, bem como aparelhá-lo com os mais recentes avanços tecnológicos da área;
• Aumentar o efetivo, implantar/melhorar a guarda municipal com a aquisição de viaturas, equipamentos de segurança e informatização dos serviços, que proporcionem agilidade na tomada de decisões;
• Reforçar o patrulhamento preventivo da guarda municipal em pontos turísticos específicos.

4.5 - Cultura e Patrimônio

• Fomentar a cultura na cidade, valorizando artistas ouro-pretanos, criando processo seletivo de escolha de artistas, valorizando a cultura local em espaços abertos como: praças, quadras e outros espaços que comportem pessoas sem o comprometimento da estrutura e sem trazer riscos aos participantes dos eventos;
• Criar festivais de esporte, como a exploração de trilhas, passeios ciclísticos, corridas e caminhadas em vias urbanas e exploração de trilhas ecológicas;
• Promover festivais de músicas e teatro, na praça e feiras ao ar livre, entre outros;
• Construir academias em praças e jardins que sejam de livre acesso aos cidadãos, e que sejam em parcerias com o setor público/privado;
• Incentivar e reavivar as manifestações culturais tradicionais;
• Fomentar a cultura municipal;
• Intercalar eventos culturais com eventos acadêmicos em parceria com a UFOP.

4.6 - Agropecuária

• Realizar parcerias para fortalecer a agricultura familiar, implantando “Programa de plantio inteligente”;
• Criar nos espaços de áreas verdes o plantio responsável com acompanhamento de Engenheiros
• Ambientais e realizar a distribuição de sementes para todos;
• Promover a criação de hortas comunitárias e realizar feiras oriundas de produções familiares;
• Priorizar no cardápio da merenda escolar produtos oriundos da agricultura familiar;
• Incentivar a formação e multiplicação de granjas de pequeno e médio porte.

4.7 - Desenvolvimento Social - Habitação e Cidadania

• Viabilizar o acesso à internet para todas as comunidades do município;
• Implantar assistência médica domiciliar;
• Implantação da central de recebimento e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros com ênfase na higiene, limpeza e diversidade de produtos;
• Implantar programas de capacitação dos servidores municipais para promover a inclusão social dos cidadãos nos programas sociais do governo federal;
• Incrementar parcerias com grupos existentes no município que promovem ações que beneficiam as instituições de amparo social;
• Promover e apoiar programas de combate/prevenção ao alcoolismo, drogas e violência doméstica;
  Implantar cooperativas de coleta seletiva;
• Apoiar a implantação de casas de custódia para recuperação de jovens alcoólatras, drogados e/ou menores infratores;
• Introduzir e executar ações que visem a redução da miséria;
• Atuar para que se tenha as condições básicas de higiene e limpeza nas moradias, através de ações educativas de caráter comunitário;
• Garantir a visita da assistente social do município em todas as casas dos alunos com baixo rendimento escolar e/ou baixa frequência;
• Fazer valer o Estatuto do Idoso quanto a isenção de taxas e impostos municipais;
• Buscar alternativas de mobilidade para os cidadãos na parte central da cidade;
• Estudar a criação de subprefeituras nos principais distritos do município, de modo a descentralizar as decisões, dando respostas mais rápidas à população;
• Implantar um canal “alô prefeitura” de comunicação direta da população com a administração da prefeitura visando acelerar a solução dos problemas da cidade;
• Após trabalho de conscientização, implantar coleta seletiva na região central da cidade;
• Por se tratar de cidade turística distribuir sinal de Wi-Fi ao longo de toda extensão da praça Tiradentes e adjacências, proporcionando aos turistas maior comodidade.

4.8 - Esporte e Lazer

• Incrementar as atividades cívicas nas escolas públicas municipais, tais como, gincana, torneios intercursos, esportes de mesa e de quadra;
• Construir nas escolas municipais, quadras poliesportivas que permitam a prática de atividades de educação e lazer;
• Construir academias em praças e jardins que sejam de livre acesso aos cidadãos, e que sejam em parcerias com o setor público/privado;
• Promover, em parceria com as comunidades locais, eventos comunitários tais como difusão do artesanato, oficinas de arte, de folclore e feira de pipas.

4.9 - Fazenda

• Otimizar os processos de arrecadação com a implantação da totalidade das cobranças online;
• Disponibilizar a emissão de documentos municipais online;
• Implantar/otimizar a nota fiscal eletrônica em toda a rede hoteleira da cidade;
• Criar banco de dados para a inclusão em dívida ativa dos tributos municipais, visando não caducar;
• Criar sistema eletrônico de controle e transparência dos gastos públicos, informando a população da situação fiscal do município;
• Vetar em todas as instâncias jurídicas a obtenção de empréstimos pela prefeitura;
  Diminuir as despesas da prefeitura com cargos comissionados.

4.10 - Governo

• Definir e construir junto com as comunidades o orçamento do município;
• Atualizar e fiscalizar os Convênios e parcerias firmadas pelo Município;
• Ampliar e coordenar as ações de representação e relacionamento político e institucional do
• Governo nos níveis municipal, estadual e federal;
• Propor projetos junto ao poder legislativo de interesse do Município;
• Difundir em larga escala a política de comunicação social do governo, permitindo ao cidadão acesso direto com a prefeitura;
• Direcionar a atuação do Governo no atendimento das demandas da sociedade;
• Fiscalizar o cumprimento do Plano de Governo;
• Informatizar o registro dos atos administrativos assinados pelo Prefeito e processá-los para publicação.

4.11 - Meio Ambiente

• Analisar as propostas de licenciamento ambiental para as indústrias e mineradoras mediante condicionantes ambientais e quando possível autorizá- las;
• Declaração de conformidade mediante envolvimento das comunidades e do poder legislativo;
• Ampliar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) através da adição de membros do Distrito Industrial a ser implantado;
• Programa de incentivo ao cadastramento ambiental rural;
• Promover o licenciamento ambiental do aterro sanitário (lixão) junto aos órgãos competentes, com a implantação de usina de reciclagem e tratamento de resíduo sólido.

4.12 - Obra e Urbanismo

• Ampliar o sistema de coleta de esgoto e prover 100% das moradias com água tratada;
• Ampliar o número de comunidades assistidas com saneamento básico;
• Buscar alternativa para implantação de estação de tratamento de esgoto no município;
• Restaurar e manter o caminho do Horto no centro histórico.

4.13 - Planejamento e Gestão

• Viabilizar concurso público;
• Reduzir cargos de confiança;
• Promover a capacitação dos servidores administrativos;
• Promover ações que visem aumentar a arrecadação municipal;
• Planejar ações buscando a implantação de estacionamento rotativo na cidade;
• Promover eventos turísticos duradouros objetivando a permanência do turista por mais tempo na cidade.

Ouro Preto, 22 de setembro de 2020.