Homem é preso por extração ilegal de 9 toneladas de minério em Ouro Preto

Por João Paulo Silva Publicado em 02/03/2023, 14:44 - Atualizado em 03/03/2023, 11:16

Extração ilegal de minério no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Crédito – Divulgação / PMMG.

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (02/03), suspeito de extrair de forma ilegal, ou seja, sem autorização ambiental, minério na Mata dos Palmitos, localidade de Santa Rita, distrito de Ouro Preto (MG). Durante a operação da Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMG), também foi apreendida uma retroescavadeira usada na prática criminosa e cerca de 10 toneladas de canga, provavelmente contendo minério de ferro.

Canga é uma formação geológica ferruginosa associada a processos sedimentares de deposição de minerais ferrosos ao longo dos anos como a hematita intemperizada. Pode chegar a conter mais de 60% de ferro em sua composição.

O suspeito não possuía licença ambiental para realizar essa atividade e foi preso por crime ambiental e por usurpação de bem da União. Ele relatou aos policiais que retirou 10 caminhões de minério, com aproximadamente 9 toneladas cada um. A área afetada pela extração ilegal pode chegar a 1.500 m². A polícia informou também que parte do produto foi carreado para o curso d'água localizado nas proximidades do local.

Em vídeo enviado à redação do Jornal Voz Ativa, o sargento Valdecir da Polícia Militar de Meio Ambiente, trouxe alguns detalhes sobre a ação:

A retroescavadeira apreendida e o autor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, e atividade foi paralisada pelas autoridades. 

A pena para esse tipo de crime pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa.

Endurecimento da punição

No dia 05 de maio de 2022, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de minérios, a indenização à União deve ser fixada em 100% do faturamento obtido com a atividade irregular ou do valor de mercado do volume extraído – o que for maior. De acordo com os ministros, uma reparação abaixo disso poderia frustrar o caráter pedagógico-punitivo da sanção e incentivar a impunidade.

Vários problemas ambientais podem surgir com a atividade mineradora, sendo os principais: remoção da vegetação na área de extração e evasão de animais habitantes da área, contaminação dos solos, sedimentação e poluição de rios por indevido descarte de material, poluição do ar, dentre outros.