A Prefeitura de Ouro Preto publicou no Diário Oficial do Município, no dia 04 de março, o resultado da etapa de habilitação das inscrições nos editais de chamamento público Nº 004/2023, seleção de agentes culturais para concessão de prêmios – produção cultural e artística exceto audiovisual e Nº 005/2023 de fomento à execução de ações culturais de audiovisual, referentes a Lei Paulo Gustavo.
Conforme o ítem 7.2 dos editais 004/2023 e 005/2023, os candidatos não habilitados têm prazo até o dia 07 de março de 2024 para apresentar recursos. O agente cultural deve encaminhar a documentação por e-mail até 07 de março de 2024 até as 23h59min ou entregar pessoalmente na Casa do Folclore, à Praça Antônio Dias 29, Bairro Antônio dias até 17h
Confira mais detalhes no site da Prefeitura de Ouro Preto: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3392
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