Prefeito Angelo Oswaldo reforça a importância da construção coletiva do Plano Diretor

O prefeito de Ouro Preto lembrou que hoje (7) é o último dia para que os movimentos sociais que desejam participar da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor façam as suas inscrições.

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Por João Paulo Silva Publicado em 07/05/2021, 13:51 - Atualizado em 07/05/2021, 13:54
Foto – O prefeito Angelo Oswaldo durante lançamento da campanha “Apadrinhe uma Imagem”, na paróquia de Nossa Senhora da Conceição, 06 de maio de 2021. Crédito – Ane Souz/PMOP. Siga no Google News

Estão abertas até essa sexta-feira, 7 de maio, as inscrições para os movimentos sociais que desejam participar da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, Minas Gerais. De acordo com a administração municipal, serão escolhidas duas Entidades ou Associações representativas dos vários segmentos da comunidade do Município.

Ainda de acordo com a prefeitura, podem se inscrever entidade ou organização de moradia popular, entidade ou organização ambiental, entidade ou organização ligada à proteção do patrimônio cultural, entidade ou organização social ligada à acessibilidade e pessoas com deficiência e outras entidades ou organizações que comprovem ações com o interesse coletivo sobre o território municipal.

Os interessados em participar devem enviar email para [email protected] com a cópia dos seguintes documentos:

  • Estatuto atualizado registrado em cartório;
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado;
  • Ata de eleição da atual Diretoria registrada em cartório;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Ofício assinado com a indicação dos seus representantes (titular e suplente) para compor a CAPD.

O prefeito Angelo Oswaldo comentou o projeto de cidade, que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos

"Todo município brasileiro precisa ter um plano diretor e o mesmo deve ser revisto a cada dez anos.  No meu primeiro mandato, nós conseguimos construir o Plano Diretor de Ouro Preto. Depois, em outro mandato, nós fizemos a sua revisão. E agora, pela terceira vez, nós o estamos revendo, segundo o ordenamento da Lei, é muito importante, pois trata-se da reorganização espacial do município, onde nós nos localizamos, onde vivemos, construímos, habitamos, o que fazemos em cada espaço do nosso território municipal, tanto na cidade quanto nos distritos".

Angelo Oswaldo destacou também a importância de toda a população em aderir na construção do Plano Diretor, ao que ele se referiu como "grande baliza de todas as ações da administração municipal".

"O Plano Diretor é o norte que orienta e organiza a evolução urbana e a vida do município. Nós precisamos de planejamento e disciplina. Ele é a nossa grande baliza de todas essas ações. Por isso, a sua participação é muito importante. Até essa sexta-feira (7), o Plano Diretor está aberto para receber inscrições de todos cidadãos e cidadãs de Ouro Preto que quiserem participar e tenham uma contribuição a oferecer. Venham conosco, a sua participação é decisiva. Vamos construir o novo plano para que a cidade cresça com organização, competência e precisão. Temos um encontro no site do município e nas redes sociais, participe do Plano Diretor de Ouro Preto".  

Sobre o Plano Diretor de Ouro Preto

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. Ele foi criado em 1996 e revisto em 2006 e 2011. De lá para cá muita coisa aconteceu. Está na hora de revisá-lo!

A revisão do Plano Diretor Municipal recomeçou e é a oportunidade para que todos ajudem a melhorar a nossa cidade. Para isso, precisamos entender e discutir as soluções para as questões do nosso dia-a-dia. Pensar nossas ruas, bairros e distritos, rios, parques e florestas, toda a infraestrutura, mapear demandas nas áreas de educação, saúde, assistência social, transporte público, saneamento, etc.

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento territorial previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001). E o Núcleo Gestor é a equipe técnica da Prefeitura que irá desenvolver os trabalhos em parceira com a comissão de acompanhamento, para o controle social, composta por Instituições e Organizações da cidade de Ouro Preto, como a FAMOP, UFOP, IFMG, IEF, IPHAN, Câmara dos Vereadores e Movimentos Sociais.

Mais informações: Edital n°01/2021 – SMCP/PMOP publicado no Diário Oficial do Município no dia 19/04/2021. Contato: [email protected]

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