Portaria regulamenta “momento cívico” nas unidades de educação básica de Mariana

Por Yolanda Almeida - Ascom PMM Publicado em 18/02/2025, 17:23 - Atualizado em 18/02/2025, 17:23

Foto — Reprodução. Crédito — Mafê Viana/Ascom PMM.

A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou a Portaria nº 02, de 17 de fevereiro de 2025, que regulamenta a realização do momento cívico nas unidades de educação básica do município. A medida reforça a importância de fortalecer os valores cívicos e comunitários entre os estudantes, promovendo o respeito à cultura local e nacional. 

De acordo com a portaria, todas as escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal deverão realizar semanalmente a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Mariana, garantindo a participação ativa dos estudantes. Além disso, os CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) também farão momentos cívicos semanais, incentivando desde cedo o reconhecimento da identidade cultural e social. 

A iniciativa segue a Lei nº 5.700, que determina a execução do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana nas instituições de ensino público e privado. Além disso, o projeto busca estimular o engajamento da comunidade escolar, fortalecendo a cidadania e o respeito pelos símbolos nacionais e municipais, de modo a contribuir para o desenvolvimento dos alunos não apenas na escola, mas também na formação de cidadãos mais conscientes e participativos. 

A Portaria já está em vigor e todas as unidades de ensino da Rede Municipal devem seguir a nova orientação. A Prefeitura de Mariana reafirma seu compromisso com uma educação democrática e de qualidade, incentivando o envolvimento de toda a comunidade no processo educativo.