Três pontos capazes de complicar o processo de um inventário

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 29/05/2023, 10:51 - Atualizado em 29/05/2023, 10:52

Imagem ilustrativa. Crédito — Freepik / Licença grátis.

A perda de um ente querido é um momento extremamente difícil e emocionalmente desafiador. Além de lidar com o luto, a família ainda precisa enfrentar uma série de questões legais, incluindo o inventário dos bens e ativos do falecido.

O processo envolve a identificação e a avaliação de todos os bens e pertences, desempenhando um papel crucial na organização e distribuição adequada do patrimônio da pessoa que faleceu. Com esse procedimento é possível garantir que os desejos e as obrigações legais sejam cumpridas, evitando disputas familiares e assegurando uma administração transparente dos bens.

No entanto, de acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira com mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, alguns pontos podem tornar o processo de inventário um caminho árduo e demorado.

“O primeiro empecilho é a documentação desorganizada, quando os documentos relativos aos bens e ativos do falecido estão incompletos ou até mesmo ausentes, o que pode apresentar diversos obstáculos e torna-se extremamente difícil estabelecer um inventário preciso e abrangente. A falta de uma documentação adequada pode resultar em atrasos, erros na avaliação dos bens e disputas legais entre os herdeiros”, adverte.

Além disso, a falta de clareza e confiabilidade na documentação pode causar interpretações equivocadas sobre a distribuição dos ativos. “É fundamental que todas as informações e documentos relevantes estejam acessíveis, organizados e em conformidade com as exigências legais, garantindo um processo mais justo e eficiente”, pontua o especialista.

O advogado aponta as brigas entre herdeiros como o segundo fator que pode causar grandes obstáculos durante um processo de inventário. “Quando há desentendimentos e disputas entre os familiares, os procedimentos se tornam ainda mais complexos. As divergências podem surgir devido a questões emocionais, expectativas desiguais, desconfianças ou, até mesmo, a falta de comunicação adequada entre os envolvidos. Essas disputas podem levar a ações legais, atrasando ainda mais o processo. Além disso, a falta de um consenso pode dificultar a identificação correta dos bens, bem como a avaliação justa e equitativa dos mesmos. É preciso encontrar meios de resolver as diferenças e facilitar o progresso do inventário”, declara.

Gevaerd acredita que a falta de dinheiro para o pagamento de impostos é o terceiro ponto crucial que pode atrapalhar a conclusão do inventário. “Geralmente, existe a necessidade de quitar tributos para regularizar a situação fiscal do espólio. Inclusive, é necessário o recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no final do processo do inventário.

No entanto, quando os recursos financeiros são escassos, o cumprimento dessas obrigações fiscais pode se tornar extremamente desafiador. É comum que pessoas possuam uma grande riqueza em bens como carros e propriedades, mas não apresentem um bom aporte financeiro em suas contas bancárias, e isso pode levar a atrasos na conclusão do inventário, bem como a possíveis penalidades e juros. Portanto, é de suma importância que os herdeiros estejam cientes das implicações financeiras, buscando alternativas para evitar atrasos e garantir a correta regularização tributária do patrimônio deixado pelo falecido”, finaliza.

Sobre Luiz Fernando Gevaerd

Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.

Sobre a Gevaerd Consultoria Jurídica

Fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados. Atualmente, além da sede na Barra da Tijuca, o escritório mantém local de atendimento no Centro do Rio de Janeiro e também em São Paulo além de on-line para todo o Brasil e é dirigido por Luiz Fernando Gevaerd. 

Habilitado como Mediador de Família nos Estados Unidos, Dr. Gevaerd foi o precursor no uso de mediação e arbitragem no Direito brasileiro, sendo professor destas matérias. O escritório Gevaerd Consultoria Jurídica tem programas permanentes de treinamento de sua equipe e advogados convidados nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos e disponibiliza também programas de treinamento nas áreas de direito de família e sucessões para advogados.