Petição pede por punições mais rigorosas a responsáveis por queimadas criminosas no país

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 02/09/2024, 15:31 - Atualizado em 02/09/2024, 18:51

Foto — Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Em meio a recordes de queimadas suspeitas que atingiram cidades do interior de São Paulo no último final de semana, uma petição criada na plataforma Change.org, e que já conta com cerca de 20 mil apoiadores, alerta para a necessidade de se intensificar punições a pessoas julgadas como responsáveis por queimadas criminosas no país.

Confira o abaixo-assinado #CadeiaPraQuemQueima: https://www.change.org/CadeiaPraQuemQueima. 

O tema ganhou evidência depois que a Polícia Federal (PF) apontou nesta última quarta-feira (26) haver indícios de ação criminosa e orquestrada nos incêndios, incluindo também recentes queimadas no Cerrado, Amazônia e Pantanal. A PF já abriu 31 inquéritos entre Amazônia e Pantanal, e dois em São Paulo, depois do governo federal, incluindo MMA e Ibama, declararem a suspeita das ações serem criminosas e que, caso confirmadas, serem punidas com todo o rigor da lei. 

No abaixo assinado, os responsáveis pela petição observam que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê penas de reclusão de apenas dois a quatro anos para quem provoca incêndios em florestas ou vegetações. Além disso, muitos infratores conseguem converter suas penas em multas, que não correspondem aos danos irreversíveis que causaram, perpetuando um ciclo de impunidade e destruição ambiental.

"Diante dessa situação alarmante, é crucial que o Brasil adote penas mais severas para crimes ambientais. É necessário aumentar as penas de reclusão e a proibir a conversão da pena em multas ou outras alternativas menos punitivas. Somente com uma legislação mais rigorosa será possível proteger efetivamente nossas florestas e a saúde das populações afetadas", afirmam no texto. 

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