Ouro Preto segue rumo à execução do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Por Sarah Moreira / Revisão: Greiza Tavares Publicado em 30/01/2025, 11:58 - Atualizado em 30/01/2025, 12:57

Foto – Reprodução. Crédito – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável divulgou os resultados do edital de 2024 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FAMB). Ao total, oito projetos foram selecionados, sendo quatro do edital de proteção, defesa e bem-estar animal, e mais quatro do edital de educação, preservação, recuperação ambiental e proteção ecossistêmica. Os projetos serão realizados, dentro do município, ao longo do ano de 2025. Neste mês de janeiro, o secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, assinou as autorizações para elaboração dos contratos.

O FAMB visa fomentar atividades de preservação ambiental e bem-estar animal, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, por meio de recursos do edital. Ao todo, serão investidos R$ 200 mil. Cada projeto selecionado, será contemplado com até R$ 25 mil. O edital do Fundo recebeu inscrições entre agosto e outubro de 2024, por meio da plataforma de licitações, BLL Compras. Os proponentes puderam cadastrar projetos que estivessem de acordo com critérios estabelecidos nos editais disponíveis na página da Prefeitura.

Chiquinho de Assis, secretário de Meio Ambiente, reforçou sobre a importância do FAMB para o município: “Ouro Preto é uma das únicas cidades da região que executa o Fundo de Meio Ambiente. O FAMB existe para fomentar ações para o meio ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável, com diversos projetos para a causa ambiental e de proteção e defesa animal. Neste ano, foram oito projetos aprovados no município”, disse o secretário.

Os projetos contemplados foram escolhidos por um comitê gestor, composto por membros da Secretaria de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). Durante o processo de seleção, alguns critérios foram empregados como: exemplaridade da ação, descentralização para bairros periféricos da sede e distritos, universalização do acesso aos públicos e outros critérios técnicos para a viabilidade de execução.

Quatro projetos foram selecionados para o edital educação, preservação, recuperação ambiental e proteção ecossistêmica:

- Promoção da saúde dos animais, proposto pelo Instituto Habitat;
- Manejo e sinalização das trilhas dos setores de escalada do Parque Natural Municipal das Andorinhas, proposto por Fábio Melo Silva;
- Maquete didática do Parque Natural Municipal das Andorinhas, proposto por Gustavo F. Broglio;
- Livro infantil: Boca de Mina, proposto por Prospecto.

Além desses, quatro outros projetos para o edital de proteção, defesa e bem-estar animal foram selecionados:

- Distribuição de vacinas e medicações antiparasitárias não contempladas pelo SUS, proposto por Paulo César Jorge;
SOS PET, proposto por Maria Tereza Rezende;
- Vida de Gatos Importam, proposto por Guilherme Matheus de Paula;
- Bem viver, proposto pelo Instituto Habitat.

O Fundo de Meio Ambiente é uma ação que ocorre há três anos no município, sendo uma iniciativa pioneira da atual gestão e única na Região dos Inconfidentes. O FAMB já viabilizou diversos projetos para zelar pela fauna e flora do município, realizados através dos recursos municipais do Fundo.