Ouro Preto registra 740 novos empreendimentos em três meses, afirma gestão municipal

Por Marília Mesquita. Revisão: Greiza Tavares Publicado em 01/04/2025, 11:52 - Atualizado em 01/04/2025, 11:52

Foto — Reprodução. Crédito — Arquivo/ PMOP.

Entre janeiro e março, Ouro Preto registrou 460 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 280 novos empreendimentos, como microempresas e empresas de pequeno porte (EPP), na Sala Mineira do Empreendedor. O avanço é consequência da Declaração de Liberdade Econômica, que simplifica a abertura e o funcionamento de negócios no município.

Para o secretário de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia, Felipe Guerra, a formalização é o primeiro passo para a diversificação econômica. “O aumento de MEIs e de empresas na cidade mostra a força do nosso empreendedorismo. Isso reflete a confiança na nossa economia e nas oportunidades que criamos, principalmente, quando fortalecemos os negócios e geramos empregos”, frisou.

Conforme levantamento, existem 5,6 mil MEIs registrados na cidade Patrimônio da Humanidade, sendo que as atividades econômicas principais são reparação e manutenção de computadores, comércio de vestuário e acessórios, e serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure. Quanto às empresas, são 8.600 registros em todo o município. Elas abrangem setores de gastronomia, artesanato, turismo e tecnologia.

A formalização do MEI e de empresas garante maior poder de negociação com fornecedores e dá acesso mais fácil a serviços financeiros, como conta bancária jurídica, máquina de cartão e empréstimos. Além disso, possibilita receber subsídios do governo e participar em processos licitatórios. O serviço é ofertado na Sala Mineira do Empreendedor e não tem custo.

Declaração de Liberdade Econômica

A Declaração de Liberdade Econômica, instituída pelo Decreto Municipal 8.246/ 2024, é uma política pública que está em vigor há um ano. A regulamentação garante que atividades econômicas de baixo risco - no que se refere à segurança sanitária e prevenção contra incêndios, por exemplo, - sejam dispensadas de alvarás e licenças, permitindo que os empreendedores comecem a operar com mais rapidez.

Nesse sentido, entre janeiro e março, 64 empresas, como barbearias e bares, iniciaram as atividades de forma automática e sem a necessidade de trâmites burocráticos junto ao município. A medida visa estimular a diversificação econômica e reduzir barreiras para quem deseja empreender.

Sala Mineira do Empreendedor

Local: Rua do Pilar, nº 93A - Pilar
Contato: (31) 3552-4037 | (31) 99231-3591.
Horário de funcionamento: de segunda- feira à sexta-feira, das 10h às 16h.