Ouro-pretanos que contribuem com a preservação do meio ambiente ganham desconto no IPTU

Por Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ouro Preto Publicado em 09/08/2021, 14:23 - Atualizado em 09/08/2021, 14:23

Foto – Arte reprodução. Crédito – ASCOM/PMOP.

Em Ouro Preto, Minas Gerais, quem preserva o meio ambiente paga menos imposto. O período de inscrições para requerer o benefício do IPTU Verde para o ano de 2022 se encerra em 30 de setembro de 2021.

Descontos

Os descontos são ofertados aos contribuintes que comprovarem a destinação de materiais recicláveis para as associações de catadores do Município ou alguma entidade reconhecida pela Secretaria de Meio Ambiente (10% na Taxa de Coleta de Resíduos - TCR) e possuírem sistema de captação de água de chuva e/ou energia solar (5%). Os descontos podem ser cumulativos.

Solicitação

As solicitações devem ser realizadas por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura e nas redes sociais oficiais, onde obrigatoriamente o cidadão deve informar o número da inscrição imobiliária e a comprovação referente ao benefício requerido.

Renovação

Os munícipes que já obtiveram o benefício em anos anteriores referente a coleta seletiva, devem solicitar a renovação. É importante também informar o número de controle que consta no comprovante.

Fiscalização e outras informações

Os imóveis beneficiados estão sujeitos à fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente para verificação das instalações dos sistemas de captação de água de chuva e energia solar.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3559-3253 ou pelo email [email protected]

Decreto

Confira o Decreto que lança o programa para 2021: nº 5.386 de 30 de maio de 2019: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/2237