Ouro Preto-MG regride para a Onda Roxa do Minas Consciente e firma parceria com a Santa Casa

Por João Paulo Silva Publicado em 15/03/2021, 12:13 - Atualizado em 15/03/2021, 12:13

Foto – Coletiva de imprensa concedida, na manhã de hoje (15), pela Prefeitura de Ouro Preto. Crédito – Ane Souz/PMOP.

Ouro Preto (MG) entra, a partir desta terça-feira (16), na Onda Roxa do programa estadual de enfrentamento à Covid-19, “Minas Consciente”. O anúncio de inserção da cidade histórica na fase mais restritiva do programa foi feito, na manhã de hoje (15), durante coletiva de imprensa concedida pela administração municipal. Na ocasião, também foi anunciada parceria com a Santa Casa da Misericórdia que passa a gerir o Hospital de Campanha e atuar, juntamente à gestão municipal, no combate à pandemia. O município que também recebe pacientes das vizinhas Itabirito e Mariana, abriu 13 novos leitos na semana passada, mas ainda existe uma fila de espera para internações, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.

As medidas têm a intenção de frear o colapso dos equipamentos de saúde na região e a disseminação da doença. O prefeito Angelo Oswaldo negou o fechamento da Casa de Apoio em Belo Horizonte e do Hospital de Campanha em Ouro Preto e denunciou a disseminação de fake news envolvendo os assuntos. De acordo com o prefeito, “o que está em pleno andamento é a união do Hospital de Campanha à Santa Casa de Ouro Preto, com o intuito de ocupar todos os leitos da instituição, conforme dito anteriormente”.

“A secretária de Saúde, Glauciene Resende do Nascimento confirmou parceria entre a Santa Casa e a Prefeitura e fez um panorama da crise sanitária. "Sem dúvida alguma, essa foi a semana mais difícil em relação à pandemia. Em uma análise rápida, vimos muitos serviços de saúde colapsarem, um avanço da pandemia resultando num aumento ainda maior na incidência da doença. Observamos também um número exorbitante de internações e óbitos. O cenário nos exige que medidas mais assertivas sejam tomadas do ponto de vista de atendimento. Nós precisamos nos mover e nos mobilizar”.

O chefe do executivo ouro-pretano afirmou que a equipe de gestão já havia começado, de forma ainda mais intensa nos últimos dias, um movimento parra enfrentar a crise sanitária, mas que o mesmo precisou ser acelerado, principalmente com a piora no fim de semana. “Vacina, distanciamento social e ampliação da rede de atendimento à saúde são as três principais frentes”.

A secretária de Saúde, Glauciane Resende, destacou o processo moroso para a aquisição das vacinas que tem como responsável o governo federal. “O que nós estamos fazendo nesse momento é unir forças. Hoje, a Santa Casa tem excelência e sabíamos que a Santa Casa tinha capacidade de internação ociosa. Por meio dessa união, o Hospital de Campanha passará a ser administrado pela Santa Casa. Então nos articulamos, construímos esse plano em conjunto e também foram feitas adequações no hospital de Campanha, que além de ser de difícil acesso, tem caráter transitório”.

Glauciane afirmou também a importância do distanciamento social e o aumento das restrições. “Não é a decisão que gostaríamos, mas foi a que precisamos tomar. Nós estamos num momento que precisamos cumprir as medidas de circulação e cumprir o decreto. Isso é importante para interromper o ciclo da doença. Se não fizermos isso, correremos o risco de entrar em situação tão grave quanto o da nossa macrorregião. Essa série de medidas de controle é de responsabilidade do poder público, mas o apelo também é para a população”.  

Marcelo Oliveira, provedor da Santa Casa, destacou a confiança da prefeitura à instituição e a medida tomada em menos de 80 dias de governo. Oliveira também destacou o protagonismo do prefeito Angelo Oswaldo na ação e cobrou uma maior atenção ao descaso da saúde, de acordo com ele, evidente em Ouro Preto. “O senhor também precisa ser protagonista no sentido de deletar as pessoas que contribuem com o descaso da saúde em Ouro Preto.  De nossa parte, a Santa Casa está receptiva para ajudar a população”.

O gerente assistencial da Irmandade da Santa Casa de Ouro Preto, Leandro Moreira, apresentou dados que validam o prestígio da Santa Casa, um dos hospitais mais antigos do país, sendo a sétima Santa Casa fundada no Brasil e que, atualmente, conta com capacidade total hoje 131 leitos. Sobre a decisão do acordo firmado entre a Prefeitura e o Hospital, Moreira pontuou que essa que essa foi “uma das medidas mais rápidas em termos de negociação”.  “Nesse ano de pandemia, aprendemos muitas coisas e sabemos que o paciente perdia tempo aguardando transferência para a Santa Casa”, completou.

Sobre a integração Santa Casa e Prefeitura de Ouro Preto, Angelo Oswaldo destacou: uma oportunidade de recuperação mais rápida dos pacientes, um giro mais rápido de internados e a garantia de contar com profissionais mais capacitados e melhor estrutura. “A proposta principal de junção é garantir melhor qualidade com menor tempo possível para os pacientes”.

Agora inserido na Onda Roxa, o município passa a ter prioridade no recebimento de vacina pelo governo estadual.  Ouro Preto tem 3.018 casos confirmados para covid-19 e 56 mortes causadas pela doença. Mariana tem 5.436 infecções registradas pela doença e 46 óbitos.

Onda Roxa

Para conter a evolução da pandemia, restabelecer com velocidade a capacidade de assistência hospitalar das macrorregiões e preservar a vida, o Governo de Minas criou a onda roxa, no plano Minas Consciente. A determinação foi aprovada no dia (3/3/2021), pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar os indicadores da doença no estado.

Diferentemente da adesão opcional das prefeituras ao plano nas demais ondas, na fase roxa o caráter é impositivo e se deve ao risco de saturação e à necessidade de reestabelecer a capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado. Em alguns municípios mineiros já foi necessária a transferência de pacientes para outras regiões, o que afeta o atendimento no estado de uma forma geral.

Nessa fase, só será permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários desses estabelecimentos. O deslocamento para qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar.

Conforme Deliberação nº 130 do 130, de 3 de março de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-19, durante a vigência da Onda Roxa, somente poderão funcionar as seguintes atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operação e cadeia de abastecimento e fornecimento

I – setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
II – indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
III – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
IV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
V – distribuidoras de gás;
VI – oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
VII – restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
VIII – agências bancárias e similares;
IX – cadeia industrial de alimentos;
X – agrossilvipastoris e agroindustriais;
XI – telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
XII – construção civil;
XIII – setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
XIV – lavanderias;
XV – assistência veterinária e pet shops;
XVI – transporte e entrega de cargas em geral;
XVII – call center;
XVIII – locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
XIX – assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
XX – controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
XXI – atendimento e atuação em emergências ambientais;
XXII – comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
XXIII – de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
XXIV – relacionados à contabilidade;
XXV – serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
XXVI – hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
XXVII – atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
XXVIII – transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

As atividades e serviços essenciais acima deverão seguir o protocolo sanitário previstos pelo plano Minas Consciente (disponível na aba "Empresários" do site) e priorizar o funcionamento interno e a prestação dos serviços na modalidade remota e por entrega de produtos.

As atividades de operacionalização interna dos estabelecimentos comerciais e as atividades comerciais que se realizarem por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, e de entrega de mercadorias em domicílio ou de retirada em balcão, vedado o consumo no próprio estabelecimento, estão permitidas, desde que respeitados o protocolo citado acima.

Fiscalização

A fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em conjunto com os municípios envolvidos. As gestões municipais deverão, através de seus órgãos de segurança pública, trânsito e/ou fiscalização, atuar de forma conjunta, visando ao cumprimento das medidas postas.