Ouro Preto-MG promove a I Conferência de Políticas para as Mulheres

Por Luiz Guilherme Mascarenhas. Revisão: Victor Stutz Publicado em 28/03/2025, 11:54 - Atualizado em 28/03/2025, 21:03

Foto — Reprodução. Crédio — Neno Vianna/ PMOP.

Na tarde da última quarta-feira (26), a Secretaria de Desenvolvimento Social, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), promoveu a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres em Ouro Preto. Realizado no Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA), o encontro teve como tema principal "Na luta por direitos da mulher ouro-pretana no século XXI" e viabilizou o debate em três eixos de discussão: “Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres", "Saúde integral das mulheres e garantia de direitos" e "Enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres".

Estiveram presentes o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, a diretora de Proteção Social de Média Complexidade, Viviane Gonçalves, a vereadora da Câmara de Ouro Preto, Lilian França, a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Celeida Martins, dentre outros servidores e público em geral.

"Este é um momento de escuta e de debate, de compartilhamento, para pensarmos políticas importantes e o não a todos os tipos de violência. Um agradecimento profundo a todas as mulheres que puderam participar", afirmou a vice-prefeita durante a abertura do evento. A Conferência Municipal faz parte dos primeiros passos para pensar e efetuar políticas públicas, contando com as vozes da população e os objetivos da categoria pautada.

Na cerimônia, também houve a apresentação cultural da Bateria Efigênia Carabina. O grupo, nascido em 2022, é formado por mulheres, sendo um símbolo de empoderamento e resistência cultural. Através da música, canto e dança, promove a cultura afro e ameríndia. Após, a programação contou com as apresentações da delegada Celeida Martins sobre a Realidade da Atenção à Mulher em Ouro Preto (SRAS), da assistente social Aline Testasicca, da representante da Ouvidoria Feminina, Mariana Nascimento, e da advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Fátima Ramos, que exibiu dados e orientações sobre o atendimento à mulher no equipamento.

Segundo a advogada, entre os anos de 2020 e 2024, o CREAS atendeu e realizou o acolhimento de 1.152 casos referentes à situação de violência contra a mulher. Além dessa área de atuação, o CREAS também tem como objetivo a atenção a todos os tipos de população, como idosos, crianças, mulheres, pessoas com deficiência e em situação de rua. "Um dos objetivos nessas atividades é potencializar esse fortalecimento e compreensão dos processos no combate à violência em todos os seus sentidos”, declarou.

Ao final do encontro, os debates resultaram na aprovação e/ou aperfeiçoamento das propostas para a regulação municipal, que serão levadas à Conferência Estadual, tanto as que foram trazidas das pré-conferências realizadas nos CRAS quanto as que surgiram no momento. Entre as propostas estão a ampliação e melhoria na capacitação dos profissionais da saúde para o acolhimento humanizado e garantia dos direitos da mulher; acesso das mulheres residentes na área rural ao tratamento em saúde na sede do município; e regulamentação que permite as mulheres comercializam suas mercadorias no centro histórico.

Foram eleitas por votação e livre espontaneidade as delegadas que irão representar as propostas e o município na Conferência Estadual. Seis delegadas da sociedade civil foram nomeadas, sendo quatro titulares e duas suplentes, e quatro delegadas governamentais, sendo duas titulares e duas suplentes. 

Delegadas da Sociedade Civil (Titulares):

Jaqueline Aparecida Gomes
Merces Maria Braga da Silva
Fabíola Maria Marques Rodrigues de Paula
Lirra Lara
Jéssica Rodrigues

Delegadas da Sociedade Civil (Suplentes):

Giovana D’arc D’Angelo
Fabiana Cezária Viana

Delegadas Governamentais (Titulares):

Maria Thereza
Junia Graziela

Delegadas Governamentais (Suplentes):

Michele Bastos
Laura Maria de Assis

Sobre o Comdim

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) foi criado em 2017, por meio da Lei n° 1.029, de 8 de março de 2017. É um órgão público, permanente e deliberativo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e a outros diversos setores públicos. Compete ao COMDIM, de forma geral, elaborar e implementar diretrizes, programas e políticas públicas para as mulheres, além de outras atribuições definidas na legislação vigente. Atualmente, a presidente do conselho é a senhora Flávia Aparecida Mendes.