Ouro Preto-MG dá mais um passo rumo implantação de delegacia especializada no atendimento às mulheres

Na foto, Débora Queiroz, presidenta da UBM Ouro Preto; Delegada de Polícia de Ouro Preto, Adriana Pereira; Deputada Estadual Marília Campos; Dra. Mara Simone, Presidente da OAB Subseção Ouro Preto e Dr. Isaías Confort, Delegado Regional da 5ª delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto.
Crédito-Divulgação

O enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito de Ouro Preto (MG) está cada vez mais longe de ficar apenas na retórica dos pronunciamentos. Apesar de já haver uma delegada de mulheres no município, uma união de forças tem lutado para que também seja implantada uma delegacia especializada no atendimento às mulheres na cidade histórica.

O projeto da Polícia Civil de Ouro Preto já é antigo, afirmou o delegado regional Isaías Confort. “Ouro Preto e, principalmente, as mulheres não só merecem, mas também têm o direito de um atendimento diferenciado”.

A demanda das mulheres é recorrente na cidade.  Um abaixo assinado das mulheres ouro-pretanas, com apoio do coletivo Mulheres Unidas da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto (MUNA), foi entregue à Polícia Civil.

Sobre a entrega da solicitação coletiva ao delegado Isaías Confort, a presidente do Conselho Municipal da Mulher, advogada Mara Simone Lima afirmou que as assinaturas, mais de três mil, foram recolhidas em 2017. “As assinaturas foram protocoladas na Câmara Municipal e agora estão em posse do delegado. Com o esforço de toda a comunidade e entidades envolvidas, teremos muitos benefícios na região”.

Isaías Confort explica que, “por lei, a delegacia de mulheres deve funcionar em um prédio separado da delegacia operacional, com atendimento diferenciado”. No momento, ainda não há espaço físico em Ouro Preto para a criação da delegacia. A implantação também acarretará na necessidade de contratar novos servidores. “Tão logo tenhamos servidores, buscaremos apoio junto ao município para que o prédio seja disponibilizado”.

“A instalação da delegacia depende da designação de novas autoridades por meio de concurso público. Atualmente, a Polícia Civil de Ouro Preto não possui servidores suficientes para a demanda”. No entanto, o concurso já foi homologado pelo Estado, agora é preciso aguardar a nomeação dos novos servidores e servidoras.

Somando forças à Polícia Civil estão a deputada Marília Campos e a União Brasileira de Mulheres (UBM-Ouro Preto), representada pela sua presidenta, Débora Queiroz.

Marília Campos, eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2018 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), chegou a solicitar aos órgãos competentes que essa demanda fosse atendida com prioridade na cidade. Débora Queiroz, por sua, vez tem articulado, buscado apoio junto a representantes políticos e dado voz às mulheres ouro-pretanas.

A delegada da Polícia Civil de Ouro Preto, Adriana Pereira e a advogada Mara Simone, presidente da OAB Subseção Ouro Preto, também não têm medido esforços para assegurar os direitos das mulheres no município.

A violência contra mulher é um fenômeno cada vez mais marcado pela presença de tristes episódios que se proliferam não só na sociedade contemporânea em geral, mas também em Ouro Preto.

A Delegacia da Polícia Civil registra mensalmente, cerca de 70 ocorrências, no geral, envolvendo mulheres. “Apesar desses números, é importante frisar que muitas mulheres não chegam a formalizar as ocorrências”, informou o delegado.

Débora Queiroz se diz assustada com o número divulgado pela Polícia Civil e afirmou: “esse número assustador comprova que a violência contra as mulheres, em especial a violência doméstica, é um problema grave no nosso município. Por isso se faz tão necessária a efetivação dessa delegacia”.