ONU-Habitat e Congonhas (MG) promovem oficinas online com bons exemplos para revisão do Plano Diretor

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 13/01/2025, 15:57 - Atualizado em 13/01/2025, 15:57

A iniciativa que está construindo os novos Plano Diretor e Plano de Mobilidade para a cidade de Congonhas vai promover quatro oficinas online sobre boas práticas na revisão de Planos Diretores. Crédito: Daniel Silva/Prefeitura de Congonhas.

O ano de 2025 começa com boas referências e inspirações no planejamento de um futuro melhor para a histórica cidade de Congonhas (MG). A iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a prefeitura e o ONU-Habitat para a revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade, convida moradoras e moradores a participar de quatro oficinas técnicas gratuitas e abertas ao público, que serão realizadas neste mês de janeiro. 

As oficinas devem trazer bons exemplos nos trabalhos de revisão do Plano Diretor de quatro cidades brasileiras: Serro (MG), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Ilhéus (BA), e serão transmitidas ao vivo no canal do Youtube da prefeitura de Congonhas (youtube.com/@CanalCongonhasMG). 

As oficinas serão realizadas por quatro profissionais da arquitetura e urbanismo especialistas em planejamento urbano que estão diretamente envolvidos nas revisões de Planos Diretores. 

As oficinas – A primeira oficina técnica, sobre a cidade histórica de Serro, localizada no norte de Minas Gerais e famosa pela produção de queijo, será apresentada por Vanessa Tenuta, que trabalhou na revisão do Plano Diretor da cidade em 2017. “Serro e Congonhas são dois municípios mineiros com características semelhantes. Ambos têm um patrimônio relevante, com conjuntos urbanos tombados pelo Iphan, e estão localizados em áreas de mineração. Ou seja, são cidades com potencial turístico e que estão inseridas em contextos de exploração de minérios”, observa a arquiteta. 

A segunda oficina, com Maria Caldas, deve apresentar a experiência de Belo Horizonte no planejamento urbano, com destaque para a resiliência urbana frente à emergência climática. “O Plano Diretor de Belo Horizonte está perfeitamente alinhado com a Nova Agenda Urbana e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pois incorpora o tema das mudanças climáticas em suas estratégias e instrumentos urbanísticos de forma inovadora. Esse plano de desenvolvimento sustentável é, portanto, uma referência importante para Congonhas”, diz a especialista. 

Daniel Montandon, apresentador da terceira oficina, comenta que a experiência de elaboração do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo em 2002 e a sua revisão em 2014 tornou-se referência para outras cidades brasileiras. “O PDE de 2014 concebeu e aplicou diversos instrumentos de planejamento urbano que viabilizaram a execução dos conceitos da Nova Agenda Urbana na metrópole paulistana. Embora tenha características diferentes de Congonhas, a experiência de São Paulo pode subsidiar e inspirar a etapa de formulação de propostas na revisão do Plano Diretor de Congonhas”, comenta. 

Por último, Sérgio Mysior comenta que “o Plano Diretor precisa articular diversas políticas, atributos e fenômenos que incidem sobre o território, subsidiando a adaptação às mudanças climáticas e incrementando a resiliência municipal”, referindo-se à sua experiência na revisão do Plano Diretor de Ilhéus, na Bahia. 

Esses serão os primeiros quatro eventos da iniciativa Horizontes Congonhas em 2025, que dão início ao período de elaboração das proposições para os Planos Diretor e de Mobilidade da histórica cidade mineira, que possui pouco mais de 53 mil habitantes, tem economia baseada na exploração de minério de ferro para exportação e está localizada a cerca de 70 km da capital, Belo Horizonte. Em 2024, a iniciativa realizou 18 eventos presenciais em diferentes localidades do território congonhense, entre elas 14 oficinas participativas e duas audiências públicas, focadas em registrar e consolidar informações detalhadas de todo o território, gerando um diagnóstico completo e atualizado sobre o município. 

Para este primeiro semestre de 2025, estão previstas a realização de mais oficinas online e duas audiências públicas presenciais para debater e validar as proposições. A penúltima audiência da iniciativa vai conter uma devolutiva do diagnóstico e apresentar propostas preliminares para os Planos Diretor e de Mobilidade, que serão discutidas e definidas pela população congonhense. A última audiência deverá apresentar os dados consolidados para definir a proposição final, que será encaminhada à Câmara de Vereadores da cidade. 

Horizontes Congonhas – Parceria entre a prefeitura municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade mineira, com base em coletas de informações em diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.  

O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população, adotando leis municipais inclusivas, que orientem as movimentações e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. Os planos pretendem, também, promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.  

O trabalho faz parte do Integra, programa lançado pela prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024. Além do ONU-Habitat, o Integra tem parcerias com outras instituições na elaboração de mais cinco planos temáticos. 

Serviço - Confira o cronograma das oficinas: 

Experiências referenciais de Planos Diretores: Serro (MG) 

Data: 14 de janeiro 

Horário: 14h às 16h 

Apresentação de Vanessa Tenuta 

Mestra em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Vanessa tem 17 anos de experiência em planejamento urbano com foco em desenvolvimento sustentável, habitação e patrimônio cultural. Atuou em diversas instituições, entre elas ONU-Habitat Brasil, como analista de programas; Instituto Federal de Minas Gerais, como professora substituta; e Ministério das Cidades, como coordenadora de Projetos Especiais na Secretaria Nacional de Habitação. É consultora em patrimônio cultural na revisão do Plano Diretor de Congonhas. 

Experiências referenciais de Planos Diretores: Belo Horizonte (MG) 

Data: 15 de janeiro 

Horário: 10h às 12h 

Apresentação de Maria Caldas 

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Caldas é senior fellow na América do Sul do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, e consultora do Lincoln Institute of Land Policy. Trabalhou em secretarias de planejamento e políticas urbanas em Belo Horizonte e Poços de Caldas. Foi diretora de Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e integrou comitês do programa Minha Casa, Minha Vida e do Conselho Nacional das Cidades. 

Experiências referenciais de Planos Diretores: São Paulo (SP) 

Data: 16 de janeiro 

Horário: 10h às 12h 

Apresentação de Daniel Montandon 

Daniel é arquiteto e urbanista e doutor em planejamento urbano, com ampla experiência na formulação e implementação de planos diretores, zoneamento e outros instrumentos de planejamento urbano. Destacam-se sua atuação na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, realizada em 2002 e 2014, e a coordenação da revisão do zoneamento paulistano em 2016. Atualmente, além de coordenador técnico do ONU-Habitat na iniciativa Horizontes Congonhas, é diretor acadêmico de Arquitetura, Urbanismo e Design na Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo (SP). 

Experiências referenciais de Planos Diretores: Ilhéus (BA) 

Data: 20 de janeiro 

Horário: 10h às 12h 

Apresentação de Sérgio Mysior 

Sérgio é arquiteto e urbanista e pós-graduado em Gestão Empresarial e mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. Com experiência em sustentabilidade urbana, mantém uma rotina de publicações de trabalhos técnicos e artigos, e realiza palestras e oficinas com ênfase em temas como soluções ESG, gestão territorial, planos diretores e de mobilidade, resiliência e combate às mudanças climáticas. É CEO do grupo MYR, curador e apresentador do Programa URBI e professor convidado da Fundação Dom Cabral (FDC), na área de cidades inteligentes e mobilidade urbana.