No “Dia de Minas”, Prefeitura de Mariana e Renova anunciam investimento de R$ 100 milhões no município

Acordo foi assinado no aniversário de Mariana, que completou 323 anos nesta terça-feira (16/07)

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Por João Paulo Silva Publicado em 16/07/2019, 15:24 - Atualizado em 16/07/2019, 15:30
Foto-Anúncio do pacote de investimento ao município de Mariana. Crédito-João Paulo Teluca Silva/Jornal Voz Ativa.

Logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (16/07), os sinos das centenárias igrejas da Primaz de Minas anunciavam o dia de festa. Ao contrário dos anos anteriores, a solenidade dos 323 anos de Mariana e Dia de Minas não aconteceu na Praça Minas Gerais, mas na Praça Cláudio Manoel, também conhecida como Praça da Sé. Para celebrar a data, Mariana voltou a ser a principal cidade do Estado, com a transferência simbólica da capital para o município.

A programação contou com uma missa solene em louvor à Padroeira Nossa Senhora do Carmo - Santuário do Carmo. Às 10h, aconteceu a cerimônia de Outorga da “Medalha do Dia de Minas Gerais”, com a presença do governador Romeu Zema, do senador Carlos Viana, do prefeito de Mariana, Duarte Júnior, demais autoridades e membros da sociedade civil. Também participaram da solenidade o Coral Tom Maior, além das bandas Sociedade Musical União XV de Novembro e Sagrado Coração de Jesus.

Durante a solenidade também foram anunciadas diversas ações com foco na diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável por meio de um pacote de R$ 100 milhões criado pela Prefeitura de Mariana e a Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

A Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, conforme divulgado no Diário Oficial, foi entregue às seguintes personalidades:

1. Adimar José Cota (Vereador da Câmara de Mariana);

2. Alberto Henrique Costa de Oliveira (Desembargador do TJMG);

3. Antônio Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público);

4. Carlos Alberto Dias Viana (Senador)

5. Célia Maria Corsino (Superintendente do IPHAN/MG);

6. Dr. Felipe Faria De Oliveira (Promotor da 2ª Promotoria da Comarca de Congonhas – MG);

7. Dr. Fernando Dias da Silva (Superintendente de Gestão Planejamento e Finanças Policia Civil de Minas Gerais);

8. Edézio Teixeira de Carvalho (Geólogo, Consultor em planejamento urbano e ambiental);

9. Edson Agostinho de Castro Carneiro (Presidente da Câmara de Vereadores de Mariana);

10. Eduardo Nepomuceno de Sousa (Promotor de Justiça do Departamento de Crime Organizado);

11. Evair Vieira de Melo (Deputado Federal);

12. Genil Anacleto Rodrigues Filho (Desembargador da 8ª Câmara Criminal do TJMG);

13. Helena Edwirges Santos Delamônica (Vice-Presidente da OAB de Minas Gerais);

14. José Alves Viana (Conselheiro e vice-presidente do TCEMG);

15. José Eustáquio Magalhães Elias (Empresário);

16. Júlio César Lorens (Desembargador do TJMG);

17. Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo (Prefeito da Cidade de Ouro Preto);

18. Julvan Rezende de Araújo Lacerda (Presidente da AMM);

19. Luiz Carlos Rezende e Santos (Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG);

20. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (Juiz de Direito do TJMG);  

21. Marcelo Fernandes (Coronel Subcomandante Geral da Policia Militar Minas Gerais);

22. Marcelo Junqueira Santos (Diretoria de Engenharia, Servidor da DENGEP);

23. Márcio Eustáquio de Souza (Empresário);

24. Mauricio Pinto Ferreira (Desembargador do TJMG);

25. Mônica Libanio Rocha Bretas (Desembargadora do TJMG);

26. Romeu Zema Neto (Governador do Estado de Minas Gerais)

27. Rosimere das Graças do Couto (Juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de BH, Juíza

Auxiliar da Presidência do TJMG);

28. Silvana Lourenço Lobo (Defensora Pública e Professora Universitária);

29. Telson Luis Cavalcante Ferreira (Desembargador Tribunal Regional Eleitoral de Brasília);

30. Thiago Miller Miranda Batista (Advogado).

Com a palavra, as autoridades

O orador oficial da cerimônia, senador Carlos Viana, destacou a cidade histórica como o berço da mineiridade e lembrou a tragédia da Samarco com o rompimento da Barragem de Fundão. “Nesses 323 anos que comemoramos hoje, Minas Gerais está nos chamando a ser exemplo de superação e força. Minas Gerais dos Inconfidentes e da Independência. O Estado que sempre foi convocado a ajudar o país nos momentos mais difíceis da nossa história. Tal qual os nossos antepassados, não nos acovardaremos diante dos desafios, por maiores que eles sejam. Todos sofremos muito com o rompimento da barragem de Fundão que matou 19 pessoas em 2015. Infelizmente, não fomos capazes de evitar uma nova tragédia, anos depois em Brumadinho. Não têm sido momentos fáceis, mas o povo de Mariana e Minas Gerais não fugiu à luta e está enfrentando de cabeça erguida o desafio”.

O prefeito Duarte Júnior se referiu ao Dia de Minas como “uma data simbólica e bastante importante para os mineiros”. Duarte ressaltou a importância da parceria entre o governo de Minas e a Prefeitura Municipal e também lembrou do desastre ambiental provocado pela Samarco. “Precisamos estar unidos para que possamos construir um futuro melhor para o Estado. Minas Gerais começou aqui e fecundou a sua tradição no ofício de minerar. Mariana que ficou conhecida mundialmente por um dos maiores desastres ambientais do mundo. Mas que lição podemos tirar desse episódio? Quase quatro anos se passaram e o que mudou na vida do povo dessa terra? Aprendemos que é preciso reinventar a nossa cidade. As imagens da tragédia, senhor governador, ganharam o mundo, mas nós confiamos no seu senso de justiça e em seu bom senso”.

Já o governador de Minas, Romeu Zema, destacou Mariana como o berço da cultura, poesia e gastronomia, “uma terra de grandes artesãos, de mineiros fortes”. Mas também é uma terra de gente sofrida que vive, ainda hoje, as marcas impostas pelo mar de lama. Está aqui um povo que perdeu sua casa, seu trabalho, sua alegria e sua história. Não existem palavras do mundo capazes de consolar a dor de vocês. Sou solidário a ela. E estou aqui hoje para dizer que estamos unidos para tornar essa cidade prioridade de Estado. As vozes de vocês são as vozes de Minas e serão ouvidas. Vamos reconstruir o nosso patrimônio. Quero que todas as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão sejam justamente indenizadas. Sei que não há recurso que valha o que perderam, mas sempre há tempo e espaço para o ressarcimento. Também aguardo a rápida compensação aos municípios afetados”.

As palavras de Zema fazem referência à criação de um comitê para coordenar atividades sobre recuperação de Brumadinho e à coordenação das atividades voltadas para o fortalecimento das ações preventivas de desastres com barragens.

Agraciado com a Medalha do Dia de Minas, Júlio Pimenta disse se sentir honrado pela homenagem recebida da cidade irmã. “Ouro Preto e Mariana devem andar de mãos dadas, enquanto cidades irmãs, em busca do desenvolvimento e de políticas públicas que melhorem a vida de seus cidadãos e cidadãs”.  

O prefeito de Ouro Preto ressaltou os impactos sofridos no município com o rompimento da barragem de Fundão em 2015. “É uma injustiça o que a Fundação Renova tem feito com Ouro Preto. O distrito de Antônio Pereira está na área de atuação e foi diretamente afetado. Esperamos de vez por todas que haja uma reconsideração”. O município não foi contemplado pelos programas sócio econômicos previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta entre União, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Samarco, Vale e BHP. Apesar da cidade não estar situada ao longo do Rio Doce. No entanto, as operações da Samarco eram também realizadas em terras ouro-pretanas.

Investimento no município

Ainda na solenidade do Dia de Minas, a Prefeitura de Mariana e a Fundação Renova, entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, anunciaram um pacote de R$ 100 milhões em novas ações para o município.

Em nota, a Fundação Renova afirmou que “as ações representam um avanço no município, com iniciativas que transcendem o escopo reparatório, beneficiando diretamente a população. Os focos são a diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável”. São elas:

- Revitalização da praça Gomes Freire, também conhecida como a Praça do Jardim, referência no setor de serviços e ponto de encontro e congraçamento dos marianenses e de quem circula pela cidade;

- Aportes para incentivar o turismo, uma das principais cadeias produtivas locais, com enorme potencial para geração de renda;

- Reativação e fortalecimento da cooperativa de laticínios, uma antiga aspiração da cidade. A cooperativa será importante para reestabelecer a cadeia produtiva do leite, beneficiando pequenos produtores rurais. A previsão é que as obras comecem em outubro;

- Implementação da Casa do Empreendedor para criar um espaço que desenvolva a cultura do empreendedorismo na cidade, abrindo uma infinidade de novas oportunidades;

- Aquisição da infraestrutura necessária e assessoria técnica para elaborar o, georreferenciamento e o Plano Diretor de Mariana, que também se insere em um projeto mais amplo de crescimento ordenado e sustentável para a cidade;

- Construção do Aterro Sanitário de Mariana, cujas obras já estão em andamento, com previsão de entrega em 18 meses. Junto com a construção do aterro vem a criação de um fundo para que a Prefeitura possa fazer o gerenciamento necessário das operações durante cinco anos;

- Reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), para que crianças e jovens de Mariana tenham a estrutura necessária para superar desafios presentes e se preparar para o futuro. A previsão é que seja entregue no primeiro semestre de 2020.

Além dessas ações, a Fundação Renova e a Prefeitura de Mariana também pretendem avançar em outros dois pontos: iniciar os estudos para viabilizar o Distrito Industrial de Mariana, peça importante na pauta da diversificação econômica, e o loteamento Cristo Rei, que permitirá à prefeitura ampliar novos programas de moradia popular.

Ainda de acordo com a Renova, “essas iniciativas adicionais serão realizadas sem alterar as ações já compromissadas e em andamento no município. Somente no campo da infraestrutura, como o reassentamento e as demais obras, estão previstos valores da ordem de R$ 600 milhões”.

Contrassenso

No dia 04 de maio de 2019, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão ocuparam o escritório da Fundação Renova, anexo à igreja de São Pedro dos Clérigos, em Mariana. O “ato de resistência” como foi chamado pelos manifestantes, reuniu pessoas de Barra Longa, Acaiaca e demais localidades atingidas. O movimento contou com 18 pontos de reivindicação, dentre eles: reassentamento, indenizações, cartão emergencial, reconhecimento do direito dos garimpeiros e assistência aos 11 contaminados por metais pesados.

Presente à solenidade do Dia de Minas, Roberto Waack, diretor-presidente da Fundação Renova, não quis dar declarações sobre a ocupação que durou cerca de um mês, sem avanços para os atingidos.

Clique nas imagens abaixo para ampliá-las e veja mais fotos da solenidade.

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No “Dia de Minas”, Prefeitura de Mariana e Renova anunciam investimento de R$ 100 milhões no município2019-07-16T15:30:11-03:00

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