- Resumo IA
• Nikolas Ferreira se opõe ao PL nº 896/2023, que criminaliza a misoginia.
• O Senado aprovou o projeto por unanimidade; agora segue para a Câmara.
• O PL inclui a misoginia na Lei do Racismo como crime de preconceito.
• Proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa para infratores.
• Nikolas promete mobilizar esforços na Câmara para barrar o projeto.
• O projeto visa ampliar a proteção penal e frear discursos de ódio.Observação: O resumo é gerado por IA e revisado pela redação.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para declarar oposição ferrenha ao Projeto de Lei nº 896/2023, que visa criminalizar a misoginia no Brasil. Após a aprovação da matéria no Senado Federal, o parlamentar classificou a proposta como uma “aberração” e prometeu mobilizar esforços na Câmara dos Deputados para impedir que o texto se torne lei.
A reação do deputado ocorreu logo após o plenário do Senado aprovar a medida por unanimidade (67 votos a zero).
“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu Nikolas. A manifestação ocorreu depois de o plenário da Casa aprovar o PL nº 896, de 2023, que trata da inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação.
O que diz o projeto de lei contra a misoginia?
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e com relatoria de Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto propõe uma alteração significativa na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O objetivo é incluir a misoginia — definida como o ódio ou aversão às mulheres — no rol de crimes de preconceito e discriminação.
Se aprovada definitivamente, a nova legislação passará a punir com rigor:
- Condutas discriminatórias: Práticas que manifestem aversão ao gênero feminino.
- Injúria e incitação ao ódio: Manifestações públicas ou diretas motivadas por misoginia.
Penas previstas e próximos passos
O texto estabelece punições severas para os infratores, prevendo reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Segundo as autoras da proposta, a medida é essencial para ampliar a rede de proteção penal às mulheres e frear o crescimento de discursos de ódio baseados em gênero.
Com a conclusão da votação no Senado, a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. É nesta etapa que Nikolas Ferreira pretende articular sua base aliada para barrar o avanço da proposta, que agora enfrentará as comissões e o plenário da Casa Baixa.
