Como mulheres podem garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros em processos de divórcio?

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 25/11/2024, 14:00 - Atualizado em 25/11/2024, 14:00

Imagem ilustrativa. Crédito — Reprodução / Freepik.

A separação conjugal é um momento delicado, que envolve não apenas o término de um relacionamento, mas também decisões financeiras que podem impactar o futuro de ambas as partes. Para muitas mulheres, esse é um período de vulnerabilidade, em que a falta de informação e planejamento pode levar a prejuízos patrimoniais significativos. Lucas Costa, advogado especializado em Direito de Família e fundador do “Escritório para Mães” (@escritorioparamaes no Instagram), tem se dedicado a orientar mulheres sobre como garantir a segurança financeira ao enfrentar um divórcio, protegendo seus direitos na divisão de bens, pensão alimentícia e outros aspectos legais. 

“Infelizmente, muitas mulheres entram em um processo de separação sem compreender plenamente os direitos que têm ou os passos necessários para proteger seu patrimônio. Isso pode gerar uma série de desvantagens financeiras e até comprometer a qualidade de vida delas e de seus filhos no futuro”, destaca Lucas. Com uma abordagem humanizada e focada nas mulheres, ele acredita que a informação é o primeiro passo para garantir um divórcio justo e equilibrado. 

Lucas explica que o regime de bens escolhido no casamento influencia diretamente em como os bens serão divididos na separação. Seja no regime de comunhão parcial, universal ou separação total de bens, é essencial que as mulheres entendam o que lhes pertence e estejam preparadas para negociar de forma justa. O advogado também reforça a importância da pensão alimentícia, tanto para os filhos quanto, em alguns casos, para a própria mulher, especialmente em uniões onde ela dependia financeiramente do cônjuge. 

“O divórcio é um momento de transição, mas não deve ser encarado como um ponto de ruptura financeira irreparável. Com as ferramentas legais corretas, é possível assegurar que as mulheres tenham uma base sólida para recomeçar”, ressalta. 

Entre as recomendações do advogado estão o planejamento prévio e a documentação detalhada sobre os bens e as finanças do casal. Lucas também observa que os acordos pré-nupciais, embora ainda pouco utilizados no Brasil, são uma ferramenta poderosa para evitar disputas futuras e garantir uma divisão de bens equilibrada. Esses acordos, quando bem estruturados, podem trazer clareza e proteção patrimonial, especialmente em casamentos onde há significativa diferença financeira entre os cônjuges. 

Além disso, Lucas destaca a importância de buscar suporte jurídico especializado logo no início do processo de separação. “Quanto mais cedo uma mulher buscar orientação profissional, mais chances ela tem de proteger seus direitos e evitar acordos desfavoráveis”, afirma. O advogado também aponta a mediação como uma alternativa eficiente para resolver disputas patrimoniais sem recorrer a longas batalhas judiciais, que podem ser emocionalmente desgastantes e financeiramente custosas.   

Quem é Lucas Costa?

Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST)

Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil.