Uma mulher foi presa, na quarta-feira, 30/04, em Mariana (MG), suspeita de tentar matar um gato por envenenamento. Conforme a informações das autoridades policias, o felino chegou encaminhado até a Polícia Ambiental com suspeita de intoxicação. Ainda segundo as informações das forças de segurança, o gato foi atendido, recebeu suporte e todos os cuidados intensivos no Instituto Habitat.
A Equipe do Instituto Habitat faz o possível pela garantia da sua vida. “Após o fato e a constatação do crime, a Polícia Militar ambiental encaminhou o gatinho intoxicado para atendimento veterinário da Equipe do Instituto Habitat, o gato sobreviveu e está em estado grave no Instituto”.
As primeiras informações dão conta de que a mulher tinha a intenção de matar um gambá com substância conhecida como "chumbinho", que tem a comercialização proibida. No entanto, o gato também chegou a ser intoxicado ao entrar em contato.
Em audiência de custódia, a prisão da mulher foi mantida pela juíza responsável pelo caso. O nome da mulher e o bairro onde o crime ocorreu não foram divulgados.
Abril Laranja
O crime acontece em um momento em que a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está engajada na prevenção contra a crueldade animal, com uma campanha de conscientização no Abril Laranja. O material informativo inclui os cuidados para o bem-estar dos animais e quais práticas podem ser consideradas crimes de maus-tratos, passíveis de prisão, multa e proibição da guarda conforme o caso.
O cidadão pode acionar a polícia quando constar que o animal está sofrendo:
✔ Atos de abuso (excesso de carga e de atividades, ou abuso sexual).
✔ Alimentação deficiente.
✔ Abandono.
✔ Envenenamento.
✔ Má higienização.
✔ Ausência dos cuidados veterinários necessários.
✔ Ausência de local adequado e boas condições para que possa viver.
✔ Agressão física e ferimentos.
✔ Mutilação, tais como o corte de orelhas e/ou de rabo para fins estéticos.
Canais para denunciar crimes de maus-tratos:
✔ Disque-Denúncia (181).
✔Pessoalmente em qualquer Delegacia da Polícia Civil.
✔Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna (Rua Bernardo Guimarães, 1.571, 2º andar,
Lourdes, Belo Horizonte).
Crime
Envenenar animais com chumbinho é crime no Brasil. Essa conduta se enquadra na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), no artigo 32, que pune atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Em suma, envenenar animais com chumbinho é uma conduta criminosa com sérias implicações legais. Além das sanções penais, o responsável pode ser obrigado a indenizar o tutor do animal por danos morais e materiais.
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