O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), realizou na sexta-feira, 4 de setembro, uma visita técnica a comunidades de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação teve como objetivo acompanhar de perto obras relacionadas ao abastecimento de água e outras medidas de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Vale.

A agenda passou pelas comunidades de Córrego Fundo, Córrego do Barro/Monte Cristo, Tejuco e Parque da Cachoeira. Além de verificar o andamento das intervenções, a equipe do MPMG ouviu moradores e lideranças comunitárias sobre os impactos provocados pelas obras no cotidiano da população.

A iniciativa busca identificar eventuais dificuldades, transtornos e problemas que possam exigir medidas de prevenção, mitigação ou ajustes durante a execução dos serviços. As intervenções acompanhadas incluem ações previstas no Termo de Compromisso Águas (TC Águas) e outras obras de infraestrutura e abastecimento realizadas nas comunidades atingidas.

A equipe do Nucard foi liderada pelo coordenador-geral do órgão, o procurador de Justiça Leonardo Castro Maia. A visita contou ainda com a participação de lideranças comunitárias, representantes da Copasa e da Assessoria Técnica Independente (ATI).

Segundo Leonardo Castro Maia, a presença do Ministério Público diretamente nas localidades é importante para avaliar não apenas a execução das obras, mas também seus efeitos sobre as pessoas atingidas.

“A presença do Ministério Público nas localidades permite não apenas acompanhar a execução das obras, mas, sobretudo, ouvir as pessoas atingidas e compreender como as intervenções impactam seu cotidiano.”

Obras de abastecimento de água são acompanhadas pelo MPMG

Um dos principais pontos da fiscalização foi o andamento das obras destinadas à implantação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água nas comunidades.

Em Tejuco e Parque da Cachoeira, os representantes do Nucard verificaram estruturas de reservação, sistemas de bombeamento e as interligações necessárias para aumentar a segurança e a regularidade do fornecimento.

O projeto conta com aproximadamente R$ 12,7 milhões, depositados pela Vale S.A. em uma conta judicial. A execução e a gestão técnica das obras estão sob responsabilidade da Copasa.

A intervenção prevê a implantação de aproximadamente 7,8 quilômetros de tubulações, incluindo adutoras destinadas a reforçar e estabilizar o abastecimento de água na região.

Apesar de a instalação das principais tubulações estar na fase final, o cronograma das obras sofreu atraso. A previsão atual é de que o sistema seja concluído em janeiro de 2027.

Enquanto as intervenções não são finalizadas, a Vale continua responsável pelo abastecimento emergencial da população, por meio do fornecimento de caminhões-pipa e água potável engarrafada.

Em Córrego Fundo, o Nucard também acompanhou as intervenções destinadas à melhoria do abastecimento e recebeu relatos dos moradores sobre a regularidade do fornecimento. Entre os pontos que permanecem sob acompanhamento estão a instalação dos equipamentos de bombeamento, as ligações domiciliares e a sinalização das áreas onde os serviços estão sendo realizados.

Comunidades relatam impactos provocados pelas intervenções

Em Córrego do Barro/Monte Cristo, a equipe encontrou obras em fase final. Os trabalhos ainda incluem serviços de acabamento da rede e recomposição de áreas que foram afetadas pelas escavações.

No Parque da Cachoeira, a visita também incluiu a sede recém-inaugurada da Associação de Moradores. O espaço deverá funcionar como ponto de apoio para atividades comunitárias, festas, oficinas de costura e ações da cooperativa local.

A equipe também verificou obras de asfaltamento em andamento e identificou questões relacionadas ao saneamento e à destinação de efluentes. As demandas deverão ser encaminhadas aos órgãos responsáveis para avaliação e providências.

Durante todo o percurso, o Nucard buscou unir a análise técnica das intervenções à escuta dos moradores. Dessa forma, além de verificar o cumprimento do cronograma e o avanço físico dos trabalhos, o Ministério Público procura avaliar os efeitos concretos das obras sobre a rotina das comunidades atingidas.

Nucard mantém acompanhamento das obras em Brumadinho

As visitas técnicas fazem parte da atuação do Nucard no acompanhamento das medidas de reparação nos territórios atingidos por desastres.

A fiscalização presencial permite que o Ministério Público avalie as condições reais de execução dos serviços, converse diretamente com moradores, lideranças e responsáveis técnicos e identifique providências necessárias para reduzir impactos durante a implantação das obras.

Após a visita, o Nucard deverá continuar acompanhando, junto à Copasa e aos demais responsáveis, a conclusão dos sistemas de abastecimento, as interligações das estruturas e a regularidade do fornecimento de água.

O órgão também seguirá atento à adoção de medidas para prevenir e minimizar os impactos das obras sobre as comunidades de Brumadinho, especialmente durante a conclusão das intervenções.