MPMG e TJMG celebram parceria para combate à fome e à pobreza

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 27/02/2025, 14:41 - Atualizado em 27/02/2025, 14:46

Foto — Reprodução. Crédito — MPMG.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, assinaram nesta terça-feira, 25 de fevereiro, parceria para a articulação de iniciativas voltadas à promoção do direito à alimentação e à nutrição adequadas e ao combate à insegurança alimentar. O evento ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMG, em Belo Horizonte.

“Segundo relatório da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Pessan) de 2022, 33,1 milhões de pessoas não tem o que comer diariamente no Brasil. Por outro lado, toneladas de alimentos vão para o lixo. O desperdício de alimentos contribui para a fome, uma vez que causa impactos ambientais, agravando a crise climática e encarecendo ainda mais o preço dos produtos. De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da emissão global de gases de efeito estufa é consequência do desperdício de alimentos”, revelou a desembargadora Maria Luíza de Marilac durante a cerimônia de assinatura do acordo.

A Portaria Conjunta no 52 de 2025 institui um Grupo de Trabalho interinstitucional do Sistema de Justiça para dar cumprimento ao Protocolo de Intenções do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no 41 de 2024, que visa à efetivação de políticas públicas reacionadas ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas, em conformidade com as normas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. O GT é composto pela desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, o juiz de Direito Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, a promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus e o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima.

Primeira visita oficial

O presidente da corte estadual mineira afirmou sentir-se gratificado por dar início a mais uma cooperação com o Ministério Público, na data em que recebia oficialmente o novo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho. "Quem tem fome tem pressa, como dizia o saudoso Herbert de Souza [sociólogo e ativista conhecido como Betinho (1935-1997)], um dos pioneiros dessa causa em nosso País. É preciso reconhecer que, atualmente, o compromisso institucional do MPMG e do Judiciário vai além de dar pareceres em processos e julgá-los, e se estende a buscar ativamente meios de melhorar a vida dos nossos semelhantes em situação de vulnerabilidade", destacou.

De acordo com ele, a equipe em torno do projeto sinaliza a relevância da proposta e o alcance que ela deverá obter. "Reuniram-se perfis muito qualificados, altamente comprometidos. Todos se dedicaram, ao longo de suas carreiras, a ações com foco no fortalecimento das redes de apoio à população vulnerável e ao desenvolvimento de projetos exitosos na área e de alternativas para que esse público consiga se reerguer com autonomia e dignidade", discursou Corrêa Júnior.

O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, enfatizou que a fome e a insegurança alimentar configuram "uma enorme chaga social", e que a luta contra esse cenário, que pode parecer invencível, é exigente. "O Ministério Público foi forjado para agir contra esse estado de coisas, isso é parte inerente de sua missão. Os participantes do grupo de trabalho são vocacionados, e nutrem o sonho de acabar com a fome. Essa interlocução com o Judiciário nos aproxima como agentes públicos e nos traz para mais perto também daqueles que mais sofrem. Com isso, é possível oferecer uma prestação mais célere e resolutiva. Estou certo de que colheremos muitos frutos desse empenho comum", afirmou.

Estiveram presentes à solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente Oliveira Silva; o diretor do Foro de Belo Horizonte e integrante do NV-TJMG, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, promotor de Justiça Hugo Barros de Moura Lima; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima; a promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; a gerente Vanessa Lidiane de Oliveira Costa, da Direção do Foro da Comarca da Capital; e a assessora de gabinete do procurador-geral de Justiça, Andrea David.