MPMG orienta municípios mineiros a implementarem ações de proteção ao patrimônio cultural durante o Carnaval

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 03/02/2025, 10:09 - Atualizado em 03/02/2025, 10:11

Foto – Carnaval em BH, 2024. Crédito – Daniel Cerqueira.

O Carnaval de 2025 está se aproximando, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaborou um conjunto de recomendações para garantir a segurança dos foliões e do patrimônio cultural do estado. Elaboradas pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC), as medidas têm como objetivo prevenir que os bens culturais sofram danos irreparáveis durante as festividades.

Muitas celebrações de Carnaval acontecem em áreas históricas ou em locais próximos a bens culturais protegidos. A instalação de estruturas, a grande aglomeração de pessoas e o tráfego intenso podem gerar impactos negativos, como a trepidação de construções antigas, o desgaste de pavimentos e a ocorrência de atos de vandalismo.

É fundamental que os municípios, junto aos órgãos responsáveis, tomem medidas adequadas para diminuir os riscos de danos aos patrimônios materiais e imateriais, garantindo a segurança da população e do legado cultural do estado.

A Recomendação, que será enviada a todos os promotores de Justiça que atuam na área de patrimônio cultural, estabelece um conjunto de diretrizes para que os órgãos municipais adotem cuidados especiais, como a fiscalização das áreas de maior risco e a implementação de infraestrutura adequada.

Entre as medidas recomendadas, estão:

- Não lançar ou acionar serpentinas, confetes, foguetes e outros objetos em direção à rede elétrica.
- Respeitar os bens culturais.
- Utilizar exclusivamente banheiros públicos.