- Resumo IA
• MPF participa de audiência sobre o Caso Mariana no TRF6, avaliando avanços desde o rompimento da barragem.
• Audiência destaca atualizações em programas sociais, recuperação ambiental e políticas públicas nas áreas afetadas.
• Novo Acordo do Rio Doce destina R$ 132 bilhões em reparações, com foco em Minas Gerais.
• MPF fiscaliza o Programa Indenizatório Definitivo, com 270.888 acordos firmados e R$ 7,1 bilhões em indenizações.
• Procurador destaca a importância do acompanhamento do MPF para garantir o cumprimento das metas.
• Diálogo entre instituições e sociedade civil é reforçado, promovendo transparência e participação popular.
Observação: O resumo é gerado por IA e revisado pela redação.
O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na quinta Audiência de Monitoramento do Caso Mariana, realizada no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O encontro reuniu autoridades, representantes institucionais e partes envolvidas no processo de reparação para analisar os avanços desde a homologação do acordo que visa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Durante a audiência, foram apresentadas atualizações importantes sobre os programas sociais, as ações de recuperação ambiental e as políticas públicas focadas na saúde e infraestrutura das comunidades afetadas. O evento também serviu como um espaço de diálogo efetivo entre as instituições responsáveis pela execução do acordo e os representantes da sociedade civil, garantindo maior transparência e participação popular.
O Novo Acordo do Rio Doce, firmado em novembro de 2024, é o eixo central das ações de reparação, com um aporte total de R$ 132 bilhões em investimentos, sendo R$ 100 bilhões provenientes do poder público e R$ 32 bilhões de recursos diretos da Samarco. Destaca-se que mais de R$ 81 bilhões desses valores serão aplicados exclusivamente em Minas Gerais, região mais impactada pela tragédia.
Um dos principais focos da fiscalização do MPF é o progresso do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que assegura o ressarcimento às vítimas. Dados trazidos à audiência apontam que foram firmados 270.888 acordos individuais, com mais de 192 mil pagamentos já realizados e um desembolso total de R$ 7,1 bilhões em indenizações. Outros 9.085 requerimentos possuem documentação validada e estão em processo de análise.
O procurador Eduardo Henrique de Almeida Aguiar reforçou a importância da atuação contínua do MPF no acompanhamento do cumprimento das metas pactuadas. Segundo ele, o espaço promovido pelo TRF6, somado às reuniões e visitas técnicas constantes, permite um diálogo próximo entre as instituições envolvidas, fortalecendo a fiscalização e a correta aplicação dos recursos destinados à reparação.
