46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto-MG
Clique play e assista

Minas Gerais reconhece calamidade pública em 86 municípios

Em outros 60 municípios, incluindo Ouro Branco, na Região Central, o Projeto de Resolução (PRE) 120/21 prorroga a situação

Início » Noticias » Minas Gerais reconhece calamidade pública em 86 municípios
Por JornalVozAtiva.com Publicado em 10/06/2021, 12:52 - Atualizado em 10/06/2021, 12:52
Foto – Casarão centenário em Ouro Branco. Crédito – Reprodução/PMOB. Siga no Google News

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o reconhecimento ou prorrogação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, em 86 municípios do Estado, até o dia 30 de junho deste ano.

Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (9/6/21), foi aprovado, em turno único e por unanimidade, o Projeto de Resolução (PRE) 120/21, da Mesa da Assembleia, com parecer do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania). A proposição segue para a sanção do governador Romeu Zema.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

A medida flexibiliza o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, enquanto perdurar a situação de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Além disso, os municípios ficam dispensados de atingir os resultados fiscais. De acordo com o relator, a iniciativa viabilizará, aos municípios, alocar volume de recursos para o combate à crise sanitária e social.

O PRE reconhece o estado de calamidade pública em 26 municípios:

MunicípioRegião
Águas VermelhasNorte
AraxáAlto Paranaíba
Cachoeira DouradaTriângulo Mineiro
CamanducaiaSul de Minas
CarneirinhoTriângulo Mineiro
CaxambuSul de Minas
Conceição da AparecidaSul de Minas
CristáliaNorte de Minas
DivinoZona da Mata
Fronteira dos ValesJequitinhonha/Mucuri
IbiracatuNorte de Minas
IguatamaCentro-Oeste
ItambacuriRio Doce
JequitibáCentral
JosenópolisNorte de Minas
Mata VerdeJequitinhonha/Mucuri
MoedaCentral
Morro do PilarCentral
Piedade de CaratingaRio Doce
Quartel GeralCentro-Oeste
SacramentoAlto Paranaíba
Santa Maria do SaltoJequitinhonha/Mucuri
Santa Rita de IbitipocaZona da Mata
TaiobeirasNorte de Minas
TocantinsZona da Mata
TurvolândiaSul de Minas

Em outros 60 municípios, o projeto prorroga a situação:

MunicípioRegião
AlbertinaSul de Minas
Alto JequitibáZona da Mata
ArapongaZona da Mata
ArcosCentro-Oeste
AricanduvaJequitinhonha/Mucuri
Augusto de LimaCentral
CaetanópolisCentral
CaldasSul de Minas
CambuquiraSul de Minas
Cana VerdeCentro-Oeste
CaparaóZona da Mata
CaratingaRio Doce
CareaçuSul de Minas
Carmo de MinasSul de Minas
Carmo do CajuruCentro-Oeste
Conceição das AlagoasTriângulo Mineira
Conselheiro LafaieteCentral
CoqueiralSul de Minas
Curral de DentroSul de Minas
DatasCentral
Desterro do MeloCentral
DivisópolisJequitinhonha/Mucuri
Entre FolhasRio Doce
EsmeraldasCentral
FelisburgoJequitinhonha/Mucuri
GoianáZona da Mata
IjaciSul de Minas
ItatiaiuçuCentral
ItingaJequitinhonha/Mucuri
IturamaTriângulo Mineiro
JaíbaNorte de Minas
JuramentoNorte de Minas
Limeira do OesteTriângulo Mineiro
LuisburgoZona da Mata
MachadoSul de Minas
Mário CamposCentral
Monsenhor PauloSul de Minas
Nova PonteAlto Paranaíba
Nova UniãoCentral
NovorizonteNorte de Minas
Ouro BrancoCentral
PapagaiosCentral
Passa-VinteSul de Minas
PiauZona da Mata
PirajubaTriângulo Mineiro
PiranguçuSul de Minas
PirapetingaZona da Mata
PompéuCentral
Resende CostaCentral
RessaquinhaCentral
Rio NovoZona da Mata
RubimJequitinhonha/Mucuri
Santo Antônio do MonteCentro-Oeste
São GotardoAlto Paranaíba
São João da LagoaNorte de Minas
São João do PacuíNorte de Minas
São José do JacuriRio Doce
Serra dos AimorésJequitinhonha/Mucuri
Várzea da PalmaNorte de Minas
VirgíniaSul de Minas

Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Comentar com o facebook

Deixar Um Comentário