Justiça suspende retorno presencial das aulas em Minas Gerais

Por João Paulo Silva Publicado em 06/10/2020, 14:57 - Atualizado em 06/10/2020, 15:27

Foto – Reprodução. Crédito – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

A volta às aulas em Minas Gerais continua marcada por impasses diante do contexto marcado pela pandemia do novo coronavírus. Na manhã desta terça-feira (06/10), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar que suspende a retomada das atividades escolares presenciais na rede estadual. A decisão foi tomada após mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Previsto para o dia 19 de outubro, o retorno tinha sido autorizado pelo governador Romeu Zema, no dia 23 de setembro, e permitia que as cidades na “Onda Verde” do programa Minas Consciente, voltassem com as aulas presenciais, caso os prefeitos de municípios autorizassem.

Em entrevista ao Estado de Minas, a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, afirmou que a rede pública estadual não dispõe de estrutura para o retorno presencial das aulas.

Segundo Romano, as 1.114 escolas estaduais não têm banheiro para funcionários, que compartilham os sanitários com os alunos, além disso, 940 não têm refeitores. O sindicato também denuncia que há um número insuficiente de auxiliares de serviço. "Não é seguro sanitariamente, não tem garantia que as pessoas que irão às escolas não serão contaminadas pela Covid-19", afirmou.

“Os auxiliares de serviço são funcionários que trabalham na limpeza e na preparação de mereda. O setor trabalha com número escasso e ficaria ainda mais sobrecarregado que já é. A organização escola tempos normais já é dificíl. Eles têm que chegar cedo fazer merenda, limpar salas, limpar banheiros". Segundo ela, a rede pública estadual conta com 200 mil servidores, entre professores, pedagogos e auxiliares de serviço geral.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais soltou uma nota informando que, até a conclusão desse matéria, ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão liminar do TJMG.

Ainda de acordo com a nota da secretaria de Educação "para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão obrigatoriamente aplicadas."

Vitória sobre a morte

Denise Romano comemorou a liminar do TJMG e se referiu a ela como “uma vitória da vida sobre a morte”. “Estamos contribuindo para preservar milhares de vidas. Como a rede estadual está estruturada, não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas. Não é momento de retomanda das aulas presenciais, uma vez que há uma estabilização no números de novos casos e mortes pela Covid-19”.

Defesa e crítica da volta às aulas

O assunto tomou destaque na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Representantes da sociedade civil participaram de audiência, nesta sexta-feira (2/10/20), e se posicionaram a favor da reabertura de escolas no Estado. Esta foi a primeira de duas audiências solicitadas para discutir o retorno das aulas presenciais em Minas. A próxima, seria realizada amanhã (7), às 9 horas, e traria especialistas contrários a essa reabertura.

De acordo com a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), o objetivo é dar às pessoas a oportunidade de ouvir argumentos a favor e contra, para que decidam de maneira consciente seu posicionamento.

A ALMG, até o momento, não informou se a audiência será mantida após a liminar.

Números da Covid-19 em Minas Gerais (06/10)

Até o momento, de acordo com o informe epidemiológico diário da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), foram 310.124 casos confirmados. Estão em acompanhamento 27.121 casos e são 275.299 casos recuperados. Além disso, estão confirmados 7.704 óbitos. São 30.270 casos de internação hospitalar na rede pública e privada e a letalidade da doença é de 2,5%.

Clique aqui e acesse a decisão do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais sobre o retorno presencial das aulas na rede estadual de ensino.