- Resumo IA
• Justiça britânica exclui 240 mil vítimas de ação contra BHP por acordos no Brasil.
• Restam 380 mil autores no processo contra BHP por desastre em Mariana.
• Pogust Goodhead critica exclusão como estratégia para minar processo global.
• BHP planeja apelar, defendendo Brasil como foro ideal para indenizações.
• Vale não é ré no processo, mas tem acordo para dividir pagamentos com BHP.
• Fase 2 do julgamento das indenizações é adiada para abril de 2027.Observação: O resumo é gerado por IA e revisado pela redação.
A Justiça do Reino Unido barrou cerca de 240 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), de prosseguirem na ação coletiva contra a BHP. O número representa 38% dos autores originais no processo, que busca reparação pela tragédia de 2015 na Samarco, joint venture da mineradora australiana com a Vale.
De acordo com o escritório Pogust Goodhead, representante dos atingidos, a corte considerou inelegíveis aqueles que assinaram acordos com pagamento total no Brasil, via programas como Novel Geral (com raras exceções), Programa de Indenização Definitiva (PID) e Agropesca (para agricultores familiares e pescadores). A determinação atende a um argumento da BHP.
Ainda restam aproximadamente 380 mil autores no processo inglês contra a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão. Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres declarou a empresa responsável, como acionista majoritária da Samarco, por falhas graves que levaram ao desastre em Mariana, Minas Gerais.
O escritório Pogust Goodhead criticou a exclusão em nota oficial: “Essa tática reflete a estratégia das mineradoras para minar o processo global, negociando diretamente com vítimas e forçando acordos”. Eles enfatizam que a decisão é meramente procedural e não diminui o sofrimento real dos atingidos pela lama tóxica que devastou o Rio Doce.
A BHP comemorou o veredicto, destacando que “reforça os esforços dos últimos 10 anos no Brasil, com mais de 610 mil pessoas já compensadas”. A gigante mineradora planeja apelar à Corte de Apelação contra a sentença de responsabilidade, defendendo o Brasil como o foro ideal para indenizações justas aos atingidos de Mariana.
Vale lembrar: a Vale, outra acionista da Samarco, não é ré na ação inglesa, mas firmou acordo com a BHP para dividir eventuais pagamentos.
A Justiça inglesa também protelou a fase 2 do julgamento, que definirá os montantes das indenizações da BHP. Previsto para outubro de 2026, agora começa em abril de 2027, estendendo-se possivelmente até 2028. O foco será categorias de danos e provas para quantificar prejuízos.
Pelo Pogust Goodhead, o adiamento garante “um debate equilibrado e a apresentação mais forte do caso dos atingidos Mariana”.
Em 2025, a corte inglesa condenou a BHP por negligência no controle da barragem de Fundão. A empresa ignorou alertas, pulou estudos de risco e autorizou elevações perigosas. Recentemente, o Tribunal Superior negou recurso da mineradora.
Relembre a tragédia de Mariana:
- Data: 5 de novembro de 2015.
- Volume: 40 milhões de m³ de rejeitos.
- Impactos: 19 mortes, destruição de comunidades, contaminação do Rio Doce até o Atlântico (ES); 49 municípios afetados em MG e ES.
