A Justiça da Holanda marcou para 14 de julho uma audiência preliminar sobre o processo que pode definir a responsabilidade da mineradora brasileira Vale no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A ação foi movida pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, que representa aproximadamente 75 mil atingidos pelo desastre, além de diversos municípios impactados.
A barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP. No Brasil, um acordo de reparação para os danos foi firmado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas afetados pelo desastre buscaram alternativas jurídicas no exterior.
A tragédia despejou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos — quantidade suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas — que percorreram 663 quilômetros até desembocar no mar do Espírito Santo. O desastre causou a morte de 19 pessoas e destruiu os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu, além de comprometer o meio ambiente e afetar populações em dezenas de municípios.
Disputa judicial na Europa
Além da ação na Holanda, atingidos moveram outro processo contra a BHP na Justiça britânica, em um caso iniciado no final de 2023 e ainda sem decisão. Inicialmente, a Vale também era ré nesse processo, mas firmou um acordo com a BHP para se retirar da ação, comprometendo-se a arcar com metade de uma possível indenização.
A ação na Holanda mira diretamente a Vale e a subsidiária europeia da Samarco, argumentando que a Samarco Iron Ore Europe BV era responsável pela gestão e comercialização do minério de ferro produzido no Brasil. A Vale, por sua vez, mantém uma filial no país europeu, a Vale Holdings BV.
Expectativas para a audiência
A mineradora brasileira alega que a audiência marcada é apenas uma etapa processual inicial, sem julgamento de mérito neste momento. Em nota, a Vale reforçou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo desastre e mencionou o acordo firmado no Brasil como uma solução definitiva para os atingidos.
A Samarco também destacou que sua filial na Holanda atua apenas como representante comercial na Europa e que não tem envolvimento direto nas operações de mineração no Brasil. A empresa espera concluir todos os processos indenizatórios até 2026.
O julgamento da ação holandesa poderá influenciar o desfecho judicial internacional sobre uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. A audiência preliminar servirá para definir o cronograma do caso, enquanto os atingidos buscam responsabilização além das fronteiras brasileiras.
Veja valores do acordo de reparação na Justiça Brasileira
