A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta quinta-feira (7/5), que Arthur Caique Benjamin de Souza será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de Alice Martins Alves, mulher trans de 33 anos. O crime ocorreu em novembro do ano passado, na Savassi, região nobre de Belo Horizonte, após uma disputa por uma conta de apenas R$ 22 em uma lanchonete.

A decisão de pronúncia, assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, confirma que existem indícios de autoria e prova da materialidade para que o réu responda por homicídio qualificado. No entanto, a magistrada retirou as qualificadoras de feminicídio e meio cruel solicitadas pelo Ministério Público.

Entenda a decisão judicial

Para a juíza, o crime foi motivado estritamente pela cobrança da dívida insignificante, o que caracteriza motivo fútil. A tese de feminicídio com motivação transfóbica foi afastada por falta de provas de que Alice foi agredida por sua identidade de gênero. Além disso, embora a violência tenha sido severa, a Justiça entendeu que não houve a intenção deliberada de causar sofrimento prolongado (sadismo), descartando o “meio cruel”.

Por outro lado, foi mantida a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Alice estaria alcoolizada e em situação de vulnerabilidade no momento das agressões.

Um réu solto e outro impronunciado

O desfecho desta etapa trouxe decisões distintas para os envolvidos:

• Arthur Caique: Responderá ao processo em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica por um ano e proibição de se aproximar de familiares da vítima ou deixar a cidade.
• Willian Gustavo de Jesus do Carmo: Foi impronunciado. Segundo a sentença, não há provas de que ele agrediu Alice. Testemunhas e imagens indicaram que ele apenas “riu e debochou” da situação, sem participar diretamente dos atos físicos.

Relembre o crime na Savassi

Na madrugada de 23 de outubro de 2025, Alice Martins Alves foi perseguida por dois funcionários de uma lanchonete após sair sem quitar um consumo de R$ 22. O espancamento, composto por socos e chutes, causou fraturas nas costelas e uma perfuração no intestino.

Alice chegou a ser socorrida graças à intervenção de um motociclista, mas sua saúde deteriorou rapidamente nos dias seguintes. Após sucessivas buscas por atendimento médico devido a dores intensas, ela faleceu 19 dias depois, vítima de um choque séptico causado pela infecção generalizada decorrente das lesões internas.

O julgamento pelo Tribunal do Júri, onde sete cidadãos decidirão o futuro de Arthur Caique, ainda não tem data definida para ocorrer.