Indenizações em Brumadinho são alvo na CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Por JornalVozAtiva.com Publicado em 06/08/2019, 18:30 - Atualizado em 06/08/2019, 18:30

A reparação trabalhista aos familiares das vítimas será um dos pontos discutidos esta semana. A tragédia matou 248 pessoas, enquanto 22 continuam desaparecidas- Arquivo ALMG – Foto: Clarissa Barçante

Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar duas audiências com convidados, para elucidar encaminhamentos feitos pela mineradora Vale para indenizar ou apoiar familiares de vítimas da tragédia que matou 248 pessoas em 25 de janeiro. Outras 22 continuam desaparecidas. As reuniões serão na quarta-feira (7/8/19) e quinta-feira (8), a partir das 9h30, no Plenarinho IV.

A finalidade da primeira audiência é colher informações sobre reparação trabalhista proposta pela mineradora Vale às vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Em meados de julho, a empresa fechou acordo com os familiares, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ficou definido que cônjuges ou companheiros, filhos e pais dos mortos receberão, individualmente, R$ 700 mil de indenização. Os dependentes terão direito de pensão no valor dos salários e todos os benefícios da vítima até a data em que ela completaria 75 anos. Irmãos dos trabalhadores sucumbidos pela lama receberão indenização de R$ 150 mil.

A CPI convocou para esta audiência o defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Nucleo de Vulneráveis em Situação de Crise (DPMG), e o líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A., Marcelo Klein.

Também foram convidados o coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais, Emediato de Souza; o promotor André Sperling Prado, coordenador de Inclusão e Mobilização Social (Cimos); o integrante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Thiago Alves da Silva. Também são esperados membros do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Deputados querem saber de encaminhamentos em Mariana

Na quinta-feira (8), deverá ser ouvido, como testemunha, o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da instituição. A fundação Renova é a entidade responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG), provocando a morte de 19 pessoas.

A Renova é fruto de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado pela mineradora. A fundação desenvolve 42 programas para corrigir os impactos do rompimento, nos 670 quilômetros de área atingida ao longo do Rio Doce.

De acordo com o portal da empresa, a Renova “reúne técnicos e especialistas de diversas áreas de conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento científico do Brasil e do mundo e soma hoje cerca de 7 mil pessoas - entre colaboradores próprios e parceiros”.

Além de Waack, foram convidados para participar da audiência, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas , Helder Magno da Silva; o promotor da Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, e o representante do MAB, Thiago Alves da Silva.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Consulte as pautas das reuniões de quarta (7) e de quinta-feira (8).

Assessoria de Imprensa/ALMG