Um morador de Mariana (MG) foi vítima de intolerância religiosa na noite do último sábado (29/06). O homem que preferiu não se identificar conta que fez uma oferenda ao orixá Exu na porta de sua casa localizada nos arredores da Praça Minas Gerais e que por volta das 21h foi surpreendido com uma algazarra na rua.
“Eu estava em casa, por volta das 21h, quando escutei um barulho de vidro quebrando, risadas e algazarra. Abri o portão e me deparei com umas quatro adolescentes, acompanhadas de dois adultos, rindo e correndo pelo gramado”. Essas pessoas destruíram a oferenda religiosa: uma vela de sete dias e um copo de cachaça.
Adepto da Umbanda, religião de matriz africana, o homem contou que a oferenda ao orixá era bastante discreta e incapaz de causar qualquer transtorno aos que passavam por ali, já que ocupava um espaço pequeno ao lado de seu portão. “A bebida não significa que a entidade vai baixar ali e bebê-la. Nada disso... é apenas a energia criada ali, em conexão com a entidade”.
Infelizmente, muitos adeptos da Umbanda e do Candomblé precisam o tempo todo defender que essas entidades não simbolizam o mal, mas muitas vezes elas são vistas de modo errado e caricato.
“Fiz uma oferenda para o orixá Exu do lado de fora porque ele é o guardião das residências, o guardião que protege as pessoas na rua. Não tem nada a ver com diabo, capeta, pelo contrário... É só o amor e o desenvolvimento espiritual que a religião professa”, afirmou.
Após perceber que a oferenda havia sido profanada, o homem pediu para os envolvidos explicarem o que aconteceu. Segundo ele, a menor disse que chutou a oferenda para proteger os moradores da casa do mal. “Não, eu moro aqui, quem fez a oferenda fui eu e não tem nenhuma relação com o mal. Você cometeu um ato infracional que é a intolerância religiosa”, disse o homem.
Os maiores que acompanhavam os adolescentes não eram seus responsáveis legais e o homem acredita que, muito provavelmente, eles estavam retornando de um culto evangélico.
Nesse momento, passou uma viatura da Guarda Municipal. O homem fez sinal para que ela parasse e explicou o ocorrido. Todos os envolvidos foram levados para o quartel da Polícia Militar, onde foi feito o boletim de ocorrência. O mesmo foi encaminhado ao plantão policial onde foram feitos os procedimentos de praxe. Por fim, foi instaurado um procedimento investigativo amparado pelo artigo 208 do Código Penal que fala sobre vilipendiar manifestações religiosas.
O artigo citado diz que "escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso A pena é reclusão, de um a três anos e multa".
Intolerância e seus números
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Brasil registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa durante todo o ano de 2023. O número, divulgado pelo Disque 100 – Disque Direitos Humanos, indica um aumento de 80% na comparação com o ano anterior, quando foram compiladas 1.184 violações provenientes de diversas regiões do Brasil. As religiões de matriz africana seguem como as mais afetadas pela violência e intolerância religiosa. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia chamam atenção pela recorrência nos casos.
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