A Fundação Renova começou neste mês de janeiro os pagamentos das indenizações por lucros cessantes, referente ao ano de 2022. Os lucros cessantes correspondem à renda da atividade produtiva que o atingido deixou de auferir como consequência direta do rompimento da barragem de Fundão (MG). A indenização corresponde à renda impactada de forma direta pelo rompimento.
Os atingidos que assinaram o acordo no Programa de Indenização Mediada (PIM), receberam indenização por lucro cessante em anos anteriores e permanecerem elegíveis irão receber o valor referente ao período de duração do impacto no ano de 2022.
A Fundação Renova esclarece que os pescadores da categoria profissional com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ATIVOS/DEFERIDOS entre 1 de janeiro de 2014 até 5 de novembro de 2015, conforme informações enviadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), entre fevereiro de 2021 e janeiro de 2023, serão mantidos como elegíveis. Nomes com o status "INAPTO" terão o pagamento de lucro cessante interrompido e se nenhuma informação sobre o requerente não constar na base enviada, ele deverá solicitar a documentação comprobatória à SAP, como determinado pela Justiça - "Declaração Oficial", através do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/peticionar-documentos-eletronicamente-ao-ministerio-da-agricultura-pecuaria-e-abastecimento - para continuar recebendo o LC.
Todos que têm direito ao recebimento serão contatados pela Fundação Renova e os pagamentos serão feitos até o dia 31 de março de 2023. O atendimento será remoto e acontece na modalidade que o requerente preferir, podendo ser por e-mail, WhatsApp ou com reuniões por áudio e videoconferência.
Os detalhes de cada modalidade de atendimento serão explicados pela equipe da Fundação Renova durante o primeiro contato para agendamento das tratativas. O acompanhamento por advogado é facultativo nos atendimentos.
A proposta indenizatória de lucro cessante do ano de 2022 levará em consideração o acordo já celebrado no PIM e, a partir dele, será calculado o valor da indenização pelo dano sofrido. Sendo assim, as propostas serão personalizadas e os atingidos poderão receber valores distintos, que serão tributados conforme previsto pela Receita Federal. No ano passado, o valor alcançou R$ 79 milhões para cerca de 2.340 atingidos.
Após o aceite da proposta e a assinatura do Termo de Acordo, a indenização será creditada em conta bancária, que deverá estar em nome do atingido. A Fundação Renova enviará SMS para o número de telefone informado no cadastro avisando sobre o pagamento.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
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e para quem está na decima segunda vara em Bh quando vai ser pago , temos mais de 1 ano aguardando uma resposta e nada
tive minha renda enterompida desde novembro 2015 até o momento não tive pagamento nenhum, a não ser o maldito indenização simplificada que na época ninguém falou sobre prejuízo e retirada de meus direitos nem a fundação renova muito menos advogado, estou precisando muito pois não tenho condições de trabalho por decorrência de problemas de Saude, quero meu direito iguais a todos, a fundação Renovar saber muito bem que tive minhas redas mensais enterumpida pelo desastres que ocorreu.!!
no meu caso que recebi so os 94 vou ter direito ao afe ou vou ter que entrar na justica
me informaram que ainda posso me inscrever pra ter direito ao benefício pim uma vez que na época do rompimento vivíamos de pesca informal , mas pensamos que era só quem tinha carteira de pescador que teria direito e não foi assim .injustiça tá oriente se posso. porque não sei como faze
erado o certo era pra todo mundo tá recebendo…
gostaria de saber sobre a indenização que foi publicata sobre as casas de monsenhor horta que está sendo impactada pela construção do. novo Paracatu, as rachaduras estão aumentando e a Renova não libera o valor já calculado
bom dia a todos ..então gostaria de saber da fundação renova se eles não vão pagar a indenizações dos danos d’água.que o juiz determinou a ordem pra pagar e até José não pagaram…
comprei essa maleta de ferramentas no dia 21/12/2022 até hoje não recebi o produto, tentei fazer contato com a empresa por telefone e-mail mais não obtive resposta.
acredito ter caído num golpe, tomem cuidado com essas ofertas.
Bom dia meu nome Uanderson do carmo moro em São José do goiabal eu queria saber se nos que não tem o auxílio emergencial vamos ter direito por que é uma em justiça fiquei 5 ano pra pegar oitenta e quatro mil mesmo assim com advogado
até hoje tô esperando os meu direitos….
muito bom esse saitr
eu estou na lista desde de 2016 até hoje no ano de 2023 e
não tenho recebido ainda nem um valor da fundação renova
será que desta vez vocês lembram de mim em nome de Jesus
sobre o retroativo vai sair quando
que bom
Bom dia ,Salve Salve Tomara que agora o dinheiro sai pra nós atingidos pela tragédia ambiental.
gostaria muito que resolvesse meu problema.ate hoje eu não recebi.acho um absurdo..sou da cidade de naque.. tinha meu comércio.a advogada disse k meu processo está na 12 vara.pra ser analisado.na minha cidade várias pessoas k vieram de fora teve o direito k eu não tive.
eu vou ter direito a receber.fiz em novembro de 2022
jornal voz ativa vcs deveriam abrir espaço pra todos atingidos que a fundação renova está enrolando essa fundação renova e um câncer daqueles que mata os poucos a lama veio e matou nossos sonhos e a desgraça da renova veio enterrar
Senhor Geraldo.
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o jornal voz ativa e da n9ssa cidade pergunte pra fundacao renova se ela ta dando oq e de direito aos moradores de mariana porque pra procurar o jornal e bater no peito que ta fazendo ela ta quero ver um chefe desses ai falar na minha cara que num deve nada a ninguem de mariana fundacao renova veio pra acabar de destruir nossos sonhos vcs deveriam tino sei que vc e do bem deveria convidar a renova e abrir um espaco no seu jornal tipo direito de peerguntas e resposta e depois vc publicava meu sonho e bater de frente com um responsavel da renova nao os mentirosos mal educados pq esses eu conheco alguns nem aqui trabalha mais
não consigo ouvir dizer que a fundação renova presa pelo diálogo se até as atendente não sabe nada estão tipo cego guiando cego só vieram pra dar prejuízo os atingidos e levar vantagem
o retroativo vai ser pago quando