Estacionamento Rotativo em Ouro Preto já é cobrado e fiscalizado

Por Tino Ansaloni Publicado em 28/11/2024, 15:25 - Atualizado em 28/11/2024, 17:18

Foto – Um dos veículos de monitoramento do rotativo em Ouro Preto / Crédito – Tino Ansaloni

Uma dúvida ainda paira na cabeça de ouro-pretanos e turistas que precisam usar os estacionamentos regulamentados da cidade histórica: há placas, mas há cobrança e fiscalização nas vagas sinalizadas como Estacionamento Rotativo? A reposta é sim.

Conversamos com o Tenente Moisés dos Santos, Secretário de Segurança e Trânsito de Ouro Preto–MG, que nos informa sobre o sistema de fiscalização do Rotativo. Em Ouro Preto a fiscalização é feita por dois veículos, pertencentes à Guarda Municipal e OuroTran, munidos de câmeras, que passam, aleatoriamente, pelas ruas onde o estacionamento rotativo é regulamentado, fazendo a varredura. Segundo o Secretário, o retorno é de que as vagas estão sendo democratizadas.

Sobre as vagas para idosos e PCD

A vaga especial é um direito assegurado por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que determina que 5% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a idosos e 2% a pessoas com deficiência.

Ainda, segundo o secretário, um decreto municipal está sendo providenciado para que as vagas para idosos não sejam usadas abusivamente como estava acontecendo em alguns casos. Moisés relata que alguns veículos com credencial para estacionamento de idosos estavam ficando dias a até semanas usufruindo destas vagas que são gratuitas.

No decreto estará definido que a vaga para idosos poderá ser usada pelo mesmo veículo por até duas horas e após esse período, deverá fazer a rotatividade, procurando outra vaga. Muitas vagas para idosos, próximo a clínicas médicas, por exemplo, estavam sendo usadas abusivamente.

Para utilizar uma destas vagas especiais, o veículo do usuário deverá estar devidamente identificado, com credencial específica, em período de validade e que a mesma esteja afixada em local visível no painel do carro.

Os idosos e portadores de necessidades especiais possuem gratuidade de até 2 horas diárias de estacionamento.

Porém, devem estar atentos, pois esta gratuidade é valida apenas nas vagas identificas com Vagas Especiais.

Ao estacionar em uma vaga comum de rotativo haverá normalmente a cobrança pelo uso da vaga, conforme a sinalização local.

Sobre tempo de uso e renovação de estacionamento

O condutor poderá pagar pela vaga que está usufruindo por quanto tempo quiser, sendo necessário ficar atento à renovação da tarifa que deverá ser feita pelo aplicativo. Usuário poderá renovar sua permanência na vaga, desde que ative créditos.

Horário de funcionamento do rotativo

Segunda a sábado - de 8h às 18h
Domingo e feriado - de 8h às 13h

Tarifas

Veículos de passeio:
1h - R$ 2,00
2h - R$ 3,50
3h - R$ 5,00

Motocicletas:
1h - R$ 1,00

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Gratuidades

Veículos que possuem gratuidade no estacionamento rotativo são: aqueles que possuem placas brancas, viaturas policiais e dos bombeiros, ambulâncias, prestadores de serviço público (em exercício do serviço), de transporte de valores, e veículos de oficiais de justiça, quando em serviço e dispondo em local visível no veículo a credencial emitida pelo órgão executivo de trânsito de domicílio.

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