Um pesadelo de nove anos chegou à Justiça em Planura, cidade do Triângulo Mineiro distante quase 600 km de Belo Horizonte. Um trabalhador homossexual, vítima de condições análogas à escravidão impostas por um trisal de homens, pode receber uma indenização superior a R$ 1 milhão. Além de sofrer abusos sexuais e psicológicos contínuos, o homem foi forçado a tatuar as iniciais de um de seus algozes no próprio corpo.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou, nesta segunda-feira (28/4), uma ação civil pública na Justiça Trabalhista, pleiteando a condenação dos réus ao pagamento de R$ 300 mil à vítima, referentes a salários e direitos rescisórios não pagos. A ação também exige o registro retroativo do contrato de trabalho na carteira do trabalhador, abrangendo o período de 2016 a 2025.
Rede de Exploração Mirava Vulneráveis da Comunidade LGBTQIAPN+
As investigações do MPT revelaram um esquema perverso de aliciamento de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, utilizando redes sociais como principal ferramenta. O trisal de empregadores abordava suas vítimas com falsas promessas de emprego, moradia e acolhimento.
O alvo preferencial dos acusados eram membros da comunidade LGBTQIAPN+, com o objetivo de estabelecer laços de confiança e, posteriormente, submetê-los a situações de abuso e degradação. Além do homem, uma mulher trans também foi mantida em condições análogas à escravidão.
O sofrimento imposto ao trabalhador homossexual ao longo de nove anos incluiu violência sexual e psicológica sistemática, culminando na obrigação de marcar seu corpo com a inicial de um dos seus exploradores. A gravidade da situação se estendeu à mulher transgênero, que chegou a sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), possivelmente desencadeado pelo extremo estresse e pelas violências testemunhadas no cativeiro.
MPT Busca Reparação Milionária por Danos Morais e Coletivos
Na ação judicial, o Ministério Público do Trabalho não se limitou aos direitos trabalhistas básicos. Consta também um pedido de indenização por danos morais e existenciais no valor de R$ 1 milhão para a vítima. Adicionalmente, o MPT requer uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, visando punir a conduta do trisal e dissuadir práticas semelhantes na sociedade.
Este caso chocante expõe a brutalidade da exploração contemporânea e a vulnerabilidade de indivíduos marginalizados. A ação do MPT busca não apenas reparar os danos causados às vítimas, mas também enviar uma mensagem contundente contra a escravidão moderna e a violência direcionada à comunidade LGBTQIAPN+. A decisão da Justiça Trabalhista será crucial para determinar a extensão da responsabilização dos acusados e o caminho para a reconstrução da vida das vítimas.
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