A Prefeitura convida entidades artísticas e culturais para realizaram inscrição para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto (CMPC/OP). As inscrições estão abertas para compor o novo mandato de 2 anos do CMPC.
Inscrição e entrega de documentos: até 16/07/2024 (prazo prorrogado)
Local: Exclusivamente pelo e-mail: [email protected]
Dia da eleição online: 24/07/2024, às 14h
Documentos necessários para a inscrição, digitalizados e em PDF legível:
- Estatuto vigente, registrado em cartório;
- Ata de eleição da atual Diretoria, com mandato vigente, registrada em cartório;
- Comprovante de endereço;
- Atestado de funcionamento, datado e assinado pelo responsável legal, conforme modelo no Anexo II do Edital;
- Ofício com a indicação dos seus representantes (1 titular e 1 suplente), com os respectivos dados para contato (telefone e e-mail), que poderão compor o CMPC caso a entidade seja eleita, com atenção às vedações previstas no § 2º e § 3º do art. 4º do Edital.
O Edital Nº 013/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 05/06/2024 e Retificação nº 1 do Edital Nº 013/2024 publicado no DOM no dia 21/06/2024.
Qualquer dúvida envie mensagem para o e-mail da Casa dos Conselhos.
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